Lei Ordinária nº 3.892, de 16 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3892
Ano
2016
Data
16/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/08/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 031/2016 - CM 108/16 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.891/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- CONTRATO EMERGENCIAL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.891, de 27 de julho de 2016
Anexos Norma Jurídica