Logo Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 2.600, de 10 de dezembro de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2600

Ano

2004

Data

10/12/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

10/12/2004

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1252_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • CARGOS E FUNÇÕES EXECUTIVO

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.617, de 07 de janeiro de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.641, de 01 de abril de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.700, de 19 de agosto de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.707, de 23 de setembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.721, de 25 de novembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.834, de 07 de fevereiro de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.837, de 14 de março de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.851, de 09 de maio de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.869, de 24 de agosto de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.879, de 29 de outubro de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.884, de 13 de dezembro de 2007
Norma correlata  Lei Ordinária nº 2.916, de 28 de março de 2008
Norma correlata  Lei Ordinária nº 2.917, de 28 de março de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.913, de 28 de março de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.927, de 04 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.926, de 04 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.925, de 04 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.941, de 20 de junho de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.968, de 19 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.979, de 10 de janeiro de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.975, de 10 de janeiro de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.997, de 30 de janeiro de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.014, de 31 de março de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.024, de 07 de abril de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.065, de 28 de julho de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.155, de 12 de fevereiro de 2010
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.161, de 16 de março de 2010
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.171, de 30 de março de 2010
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.172, de 05 de abril de 2010
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.226, de 11 de agosto de 2010
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.301, de 26 de janeiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.343, de 17 de maio de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.414, de 25 de outubro de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.452, de 27 de janeiro de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.458, de 14 de março de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.525, de 28 de dezembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.529, de 22 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.578, de 22 de maio de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.615, de 19 de setembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.747, de 18 de novembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.748, de 18 de novembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.749, de 26 de novembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.820, de 07 de julho de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.824, de 04 de agosto de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.833, de 29 de setembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.852, de 22 de dezembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.890, de 28 de junho de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.928, de 03 de janeiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.938, de 31 de janeiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.943, de 31 de janeiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.954, de 04 de abril de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.957, de 11 de abril de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.968, de 16 de maio de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.971, de 23 de maio de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.983, de 13 de junho de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.003, de 10 de outubro de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.051, de 17 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.064, de 26 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.062, de 26 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.130, de 14 de maio de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.153, de 14 de agosto de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.176, de 13 de novembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.182, de 22 de novembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.185, de 03 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.184, de 03 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.192, de 19 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.196, de 14 de janeiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.200, de 24 de janeiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.199, de 24 de janeiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.202, de 24 de janeiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.209, de 17 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.271, de 21 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.279, de 09 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.282, de 05 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.300, de 04 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.332, de 29 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.374, de 17 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.415, de 25 de janeiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.427, de 01 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.425, de 01 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.435, de 11 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.440, de 30 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.441, de 05 de abril de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.443, de 12 de abril de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.453, de 05 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.460, de 24 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.477, de 21 de junho de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.501, de 08 de setembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.510, de 23 de setembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.517, de 09 de novembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.547, de 17 de janeiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.558, de 24 de janeiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.559, de 31 de janeiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.564, de 07 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.562, de 07 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.569, de 28 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.649, de 09 de janeiro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.661, de 06 de março de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.718, de 08 de novembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.732, de 08 de janeiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.845, de 03 de dezembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.863, de 07 de janeiro de 2026
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI