Lei Ordinária nº 3.928, de 03 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3928
Ano
2017
Data
03/01/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/01/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 001/2017 - CM 001/17 - ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- CARGOS E FUNÇÕES EXECUTIVO
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.065, de 26 de junho de 2018
Anexos Norma Jurídica