Lei Ordinária nº 4.185, de 03 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4185
Ano
2019
Data
03/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 080/2019 - CM 192/19 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.823 DE 19 DE JANEIRO DE 2007, QUE CRIOU O CARGO DE MERENDEIRA, ALTERADA PELA LEI 3.234 DE 24 DE AGOSTO DE 2010, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- CARGOS E FUNÇÕES EXECUTIVO
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.823, de 19 de janeiro de 2007
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.234, de 24 de agosto de 2010
Anexos Norma Jurídica