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CM 143/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO  FAP; QUANDO FOI FEITO O ÚLTIMO CÁLCULO ATUARIAL; QUAM SÃO OS MEMBROS DO FAP.

CM 157/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO RENATO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO ROBERTO KLEIN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DAS PONTES QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AOS MUNICÍPIOS DE PARECI NOVO E HARMONIA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO ENTRE AS PONTES.

CM 165/25          REQUERIMENTO DE INICITIVA DOS VEREADORES CLÁUDIO RENATO BECKER, ELSON LOPES E LEONARDO FLORES KLEIN PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - AFPERGS, USUÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPÊ SAÚDE, COM O FIM DE APOIAR UMA AUDITORIA PARA INVESTIGAR O IPÊ SAÚDE EM ÂMBITO ESTADUAL.

CM 174/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO A REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO E ÁRVORES EXISTENTES NO VIADUTO DE ACESSO AO LOTEAMENTO POPULAR, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 178/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS BÚRIGO E AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE, ATRAVÉS DE SEUS ENGENHEIROS E TÉCNICOS, REALIZE UMA AVALIZAÇÃO ESTRUTURAL DAS TRÊS PONTES EXISTENTES NA ERS 124, QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO.

CM 179/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO CARLOS BÚRIGO E AO SECRETÁRIO E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA DO RS, SR. JUVIR COSTELLA, SOLICITANDO: - QUE SEJA INFORMADO O ANDAMENTO DO PROJETO/OBRA DAS GALERIAS NA ERS 124, ENTRE PARECI NOVO E SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ; - SOLICITANDO MELHORIAS NA ERS 124, PRINCIPALMENTE, NAS PONTES QUE LIGAM O MUNICÍPIO DO CAÍ A PARECI NOVO E HARMONIA, EM ESPECIAL NA SEGUNDA PONTE, QUE ESTÁ COM INÚMEROS BURACOS, QUASE QUE INSTRANSITÁVEL, ALÉM DAS PROTEÇÕES LATERAIS ESTAREM EXTREMAMENTE DANIFICADAS (CONFORME FOTOS ANEXAS).

CM 180/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR LEONARDO KLEIN PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA EDMUNDO KLEIN, NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 181/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PP, VEREADORES LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO MELHORIAS NA ENTRADA DO BAIRRO AREIÃO, EM FRENTE À HR MÓVEIS, NA RUA DIVISÃO, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 182/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO A REMOÇÃO DE DUAS ÁRVORES (EUCALIPTOS) LOCALIZADAS ENTRE AS DUAS PONTES SOBRE O ARROIO CADEIA, NA ENTRADA SUL DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 189/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE "GUARD RAIL' NA ERS 122, NO KM18, ENTRADA DA RUA BOA UNIÃO, BAIRRO RIO BRANCO, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONFORME FOTOS ANEXA.

CM 200/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO  VER. FERNANDO COFFERRI PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO: DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES EFETIVAS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PARA DAR CUMPRIMENTO À LEI 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, ART. 69 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ; SE EXISTE FISCALIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 3.133/2009, ART. 69 E, EM CASO POSITIVO, QUAIS ÓRGÃOS ESTÃO RESPONSÁVEIS E QUAIS MEDIDAS SÃO APLICADAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO;

CM 201/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL, VEREADORES ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AO SOLDADO PAULO RICARDO ESTIVALET RAMIRES POR SUA AÇÃO QUE CULMINOU NA PRISÃO EM FLAGRANTE DE DOIS HOMENS QUE ASSALTARAM UMA JOALHERIA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ;

CM 202/25          REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO Nº 001/2025 PARA USO DA TRIBUNA DO POVO, SOLICITADO PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REPRESENTADO PELA SRA. VANESSA LUDWIG.

CM 209/25          REQUERIMENTO DE INICITIVA DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, UNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO QUE A EMPRESA ESTÁ REALIZANDO A RESPEITO DOS POÇOS ARTESIANOS DOS MUNÍCIPES, BEM COMO INFORME QUAL O EMBASAMENTO LEGAL PARA A REFERIDA FISCALIZAÇÃO E PARA EXIGÊNCIA DA LIGAÇÃO DE ÁGUA DA CORSAN. SOLICITA, AINDA, QUE INFORME O PROCEDIMENTO E PRAZOS PARA TAL LIGAÇÃO.

CM 211/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO RENATO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR-GERAL DO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ENG. LUCIANO FAUSTINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO TRÁFEGO DE CAMINHÕES BITREM ACIMA DO LIMITE DE PESO NA ERS-124.

CM 228/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SOLICITANDO A RETIRADA E/OU DESLOCAMENTO DE UM POSTE EM FRENTE À GARAGEM DO PRÉDIO COMERCIAL SITUADO NA ESTRADA DA VÁRZEA, Nº 241, EQUINA COM A RUA ADÃO VIEIRA, BAIRRO VILA RICA, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

CM 229/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SOLICITANDO A RETIRADA E/OU DESLOCAMENTO DE UM POSTE EM FRENTE À GARAGEM DO PRÉDIO COMERCIAL SITUADO NA ESTRADA DA VÁRZEA, Nº 241, EQUINA COM A RUA ADÃO VIEIRA, BAIRRO VILA RICA, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

CM 243/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES FERNANDO COFFERRI E ALECXANDRO MAYER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - SOLICITA O ENVIO DO CONTRATO E ADITIVOS, SE HOUVER, DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA; - SOLICITA QUAL O SETOR QUE É RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E QUE INFORME QUANDO FOI A ÚLTIMA FISCALIZAÇÃO REALIZADA JUNTO À EMPRESA; - INFORME, TAMBÉM, SE ENTENDE QUE TODAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO ESTÃO SENDO CUMPRIDAS (IDADE DOS ÔNIBUS, LICENCIAMENTOS, SEGUROS, ETC) E SE FISCALIZA, FREQUENTEMENTE, O CUMPRIMENTO DAS MESMAS.

CM 246/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BEKCER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO ADMINISTRADOR RESPONSÁVEL PELA EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS CONVIDANDO-O A COMPARECER EM UMA SESSÃO PLENÁRIA, A SER PRÉVIAMENTE AGENDADA, PARA EXPLANAR SOBRE A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

CM 256/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE PARCERIAS DO ESTADO, PEDRO CAPELUPI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE PRAÇAS DE PEDÁGIO ELETRÔNICO "FREE FLOW" NA ERS 122, E SE, O ESTUDO REALIZADO PARA OS NOVOS PÓRTICOS JÁ ESTÃO EM POSSE DA SECRETARIA DE PARCERIAS DO ESTADO.

CM 268/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO PUBLICO DO RS E À AGERGS-RS, A FIM DE QUE SOLICITEM ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS À EMPRESA CORSAN PELA CONSTANTE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. SOLICITAM, AINDA, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) À EMPRESA CORSAN.

CM 270/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. FERNANDO COFFERRI, SUBSCRITO PELOS DEMAIS PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO: - A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO A APURAR A LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE OUTORGA PARA POÇOS ARTESIANOS DE USO INDIVIDUAL E DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ; - A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A FIM DE QUE SE ABSTENHA DE EXIGIR OU COBRAR OUTORGA NESSA HIPÓTESES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 31 DA LEI Nº 10.350/1994; - CONSTATADA EVENTUAL IRREGULARIDADE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS, VISANDO A CESSAÇÃO DA PRÁTICA INDEVIDA.

CM 282/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. DARCI JOSÉ LAUERMANN, DIRETOR DO DINFRA, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, SR. EDIVILSON BRUM, SOLICITANDO QUE CONSIDEREM A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DEFINITIVA DA MOTONIVELADORA CEDIDA AO MUNICÍPIO.

CM 292/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. FERNANDO COFFERRI, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE RECEBEM ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO. SOLICITA, TAMBÉM, A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS ATRAVÉS DO PROGRAMA "COMPRA ASSISTIDA" E OUTROS PROGRAMAS QUE CONTEMPLARAM NOVAS RESIDÊNCIAS PARA OS MUNÍCIPES ATINGIDOS PELAS CHEIAS.

CM 294/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. GILMAR DA SILVA, PRESIDENTE DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA SIQUÉM - GILEADE RECOMEÇAR, CONVIDANDO-O A COMPARECER NA PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA PARA EXPLANAR SOBRE O TRABALHO NA CLÍNICA, BEM COMO ASSUNTOS DIVERSOS.