Requerimento nº 209 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
209
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
215
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 209/25 REQUERIMENTO DE INICITIVA DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, UNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO QUE A EMPRESA ESTÁ REALIZANDO A RESPEITO DOS POÇOS ARTESIANOS DOS MUNÍCIPES, BEM COMO INFORME QUAL O EMBASAMENTO LEGAL PARA A REFERIDA FISCALIZAÇÃO E PARA EXIGÊNCIA DA LIGAÇÃO DE ÁGUA DA CORSAN. SOLICITA, AINDA, QUE INFORME O PROCEDIMENTO E PRAZOS PARA TAL LIGAÇÃO.
Indexação
Observação