Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PM 062/2025 - CM 149/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 061/2025 - CM 148/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 157/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO RENATO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO ROBERTO KLEIN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DAS PONTES QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AOS MUNICÍPIOS DE PARECI NOVO E HARMONIA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO ENTRE AS PONTES.

PM 059/2025 - CM 140/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 060/2025 - CM 141/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.630, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 142/25          REQUERIMENTO DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO ACESSO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ  - PÓRTICO SENTIDO PORTÃO /SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 143/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO  FAP; QUANDO FOI FEITO O ÚLTIMO CÁLCULO ATUARIAL; QUAM SÃO OS MEMBROS DO FAP.