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EMENDA Nº 009/2025 - CM 090/25          EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA OS ARTIGOS 98 E 99 NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 010/2025 - CM 203/25          PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA OS ARTIGOS 98 E 99 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 005/25          INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADEQUADO UM BANHEIRO COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, BEM COMO FRALDÁRIO, NO PARQUE CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 006/25          INDICAÇÃO, DA MESA DIRETORA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO, NO ANO DE 2025, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, QUE PROMOVE DESCONTOS E FACILIDADES DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.

CM 014/25          INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES E JAIR NIENDICKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA NA RUA IVOTI, BAIRRO OMIRO LEDUR, NESTE MUNICÍPIO.

CM 015/25          INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DUAS LOMBO-FAIXAS NA RUA OLIVEIRA FLORES, NA LOCALIDADE DO CHAPADÃO, ONDE FOI RECENTEMENTE PAVIMENTADA; UMA LOMBO-FAIXA NA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, EM FRENTE AO MERCADO NUNES SANTARÉM, Nº 495.

CM 016/25         INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA EM TODA A ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 17/24          INDICAÇÃO DO VEREADOR ALECXANDRO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUABRA-MOLAS NA RUA MAÇONARIA, Nº 224, BAIRRO CONCEIÇÃO E NA ESTRADA DO PINHEIRINHO, Nº 230, NESTE MUNICÍPIO.

CM 20/24           INDICAÇÃO DOS VEREADORES ANASTÁCIO E LEONARDO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA PARTE DA ÁREA EXISTENTE NA BEIRO DO RIO, NO FINAL DA RUA ODERICH, ESQUINA COM A RUA CEL. GUIMARÃES, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM QUADRA POLIESPORTIVA (VÔLEI, FUTEBOL, BASQUETE ETC.) E ALGUNS QUIOSQUES.

CM 028/25          INDICAÇÃO DO VER. SÉRGIO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA DA BARRA, NA LOCALIDADE DE LAJEADINHO, PRÓXIMO À UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, ALTANEIRO, ESCOLA MANOEL FAUSTO PEREIRA FORTES, NESTE MUNICÍPIO.

CM 029/25          INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSEFINA JAQUES NORONHA, BAIRRO RIO DA MATA, TRECHO NÃO ASFALTADO, COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTÔNIO INOCENTE E A ÁREA VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

CM 030/25          INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA ÁREA VERDE DE TERRAS NO BAIRRO SÃO MARTIM, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO MUNICIPAL.

CM 031/25          INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS INFANTIS LOCALIZADOS NA PRAÇA CÔNEGO EDVINO PUHL, NESTE MUNICÍPIO.

CM 032/25          INDICAÇÃO DO VER. LEONARDO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE "PROIBIDO ESTACIONAR", EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS  - RUSSO ABASTECEDORA, LOCALIZADO NA AV. DR. BRUNO CASSEL; COLOCAÇÃO DE LOMBO-FAIXA NA ESQUINA DA RUA PINHEIRO MACHADO COM A RUA ANDRADE NEVES, NO BAIRRO CENTRO; REFORMA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA PISTAS DE "SKATE" EXISTENTE NO PARQUE CENTENÁRIO.

CM 033/25          INDICAÇÃO DOS VEREADORES LEONARDO E ALECXANDRO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA RUA TRIUNFO, NA ALTURA DO Nº 253, BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO, POR UMA LOMBADA QUE NÃO OFEREÇA RISCOS DE ACIDENTES E DANOS AOS VEÍCULOS.

CM 039/25          INDICAÇÃO DO VER. ALECXANDRO MAYER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA ESQUINA DA RUA ANDRADE NEVES COM A RUA CEL. GUIMARÃES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 040/25          INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFEITO OS QUIOSQUES DA PRACINHA DO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 041/25          INDICAÇÃO DO VER. LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DO PARQUE INDUSTRIAL, NA AV. EDMUNDO KLEIN, NESTE MUNICÍPIO.

CM 042/25          INDICAÇÃO DO VER. LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA U, PRÓXIMO À CASA DE Nº 368, BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 043/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO BECKER, ELSON  LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS EM PRACINHAS DESTE MUNICÍPIO: REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DO LOTEAMENTO POPULAR, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE; REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DO LOTEAMENTO LAUX; COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA EMÍLIO ROBERTO KAYSER, NO BAIRRO QUILOMBO; CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES NA PRAÇA DO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO.

CM 053/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR ALECXANDRO MAYER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DAS ATIVIDADES DA ESCOLHINHA DE VÔLEI QUE ERA REALIZADA NO PARQUE CENTENÁRIO, PRINCIPALMENTE PARA CRIANÇAS CARENTES.

CM 054/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR ALECXANDRO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO SISTEMA DE ALARME, EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

CM 055/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO PRADO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 161 E 216, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 056/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR ALECXANDRO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS COLETORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO, A EXEMPLO DOS JÁ EXISTENTES NA SECRETÁRIA DE OBRAS E NA PRAÇA DO BAIRRO ANGICO.

CM 057/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO, SUBSCRTO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO QUE NÃO FORAM LIMPAS APÓS AS ENCHENTES.

CM 058/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO PASSO DA TAQUARA, NA ENTRADA DA RUA GABRIEL DO NASCIMENTO, SENTIDO CAPELA DE SANTANA, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 059/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, Nº 1700, NO SENTIDO CAPELA DE SANTANA/SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 060/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA PERIÓDICA SEMANAL NA BARCA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 061/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA NA MAÇONARIA.

CM 064/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR ALECXANDRO MAYER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AOS RESPONSÁVEIS O RECOLHIMENTO DOS CABOS/FIOS  TELEFÔNICOS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS OU SEM USO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 065/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR ALECXANDRO MAYER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE MEIOS ÁGEIS DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DAS FARMÁCIAS LOCAIS NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 066/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA PRACINHA DO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS, NESTE MUNICÍPIO.

CM 067/25          INDICAÇÃO DO VEREADORES ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA RUA ALCEU MASSON, NO LOTEAMENTO MARTINS, NESTE MUNICÍPIO.

CM 073/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR SÉRGIO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA EMPRESA OPERADORA DO VALE -REFEIÇÃO UTILIZADO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

CM 081/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO FLORES KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA IVOTI, NA ALTURA DOS NÚMEROS 262 E 372, NESTE MUNICÍPIO.

CM 084/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO A LED NO PARQUINHO DO PARQUE CENTENÁRIO. SOLICITA, AINDA, A TROCA DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA PISTA DE SKATE DO PARQUE CENTENÁRIO, POR LÂMPADAS DE LED.

CM 085/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VER. ALECXANDRO MAYER E VER. ROQUE POMMER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA DE ADOÇÃO, POR PARTE DOS MUNÍCIPES, DOS PÓRTICO E CANTEIROS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A SUA MANUTENÇÃO, CUIDADO E CONSERVAÇÃO.

CM 086/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VER. ALECXANDRO MAYER  E VER. ROQUE POMMER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA BARRA, Nº 2513, NO BAIRRO LAJEADINHO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 087/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBO-FAIXAS NA ESTRADA DA TAFONA, NA ALTURA DO Nº 380, EM FRENTE AO MERCADO TAFONA E A OUTRA A 100m DEPOIS, NESTE MUNICÍPIO.

CM 088/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 8, Nº 240, NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 089/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, MELHORIAS DE ENCANAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS C, K E TRAVESSA E, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 096/25              INDICAÇÃO DE INICIATIVA DOS VEREADORES FERNANDO COFFERRI E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO ART 5º DA LEI 3.560/2013, NO SENTIDO DE QUE REGULAMENTE, POR DECRETO, A REFERIDA LEI, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ANÁLISE E ACEITAÇÃO DE PROPOSTAS, A FIM DE TORNAR VIÁVEL A APLICABILIDADE DA LEI MENCIONADA.

CM 097/2025          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, ELSON LOPES, CLÁUDIO BECKER E SÉRGIO KLEIN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO-FAIXA NA AV. DR. BRUNO CASSEL, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1.340, E DA RUA JOÃO CANTAROLA DA SILVA REIS, NA ENTRADA DO BAIRRO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 101/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR JAIR NIENDICKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS PARADAS DE ÔNIBUS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: - UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ERS 122, KM 18, EM FRENTE À CERÂMICA ALLES, SENTIDO BOM PRINCÍPIO/SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ; - UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. DR. BRUNO CASSEL, NA ALTURA DA SORVETERIA ESQUIMÓ, SENTIDO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/BOM PRINCÍPIO.

CM 102/25          INDICAÇÃO DOS VEREADORES JAIR NIENDICKER E LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS TOMADAS NA PRAÇA CÔNEGO EDWINO PUHL E NA PRAÇA DA SANTINHA, NESTE MUNICÍPIO. SOLICITAM AINDA, QUE SEJA REALIZADA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DAS MESMAS.

CM 103/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA BARRA, NA ALTURA DO NUMERO 1406, BAIRRO LAJEADINHO, NO SENTIDO PARECI VELHO/ERS 122.

CM 104/25        INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA RUA JOÃO CANTAROLA DA SILVA REIS, QUE DÁ ACESSO À RUA ADOLFO O. FLORES, NESTE MUNICÍPIO.

CM 105/25        INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO SÃO MARTIM:  COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA DO CEMITÉRIO E CANALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA N.

CM 106/25       INDICAÇÃO DOS VEREADORES LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO AI EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA RÓTULA NA AV. Dr. BRUNO CASSEL, EM FRENTE À SECRETARIA DA SAÚDE.

CM 109/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO FLORES KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO CAMPESTRE, NA ALTURA DOS NÚMEROS 1286 E 1254.