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PM 112/2011 - CM 160/11 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.263, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O PRODAP, COM A INCLUSÃO NO ARTIGO 6º DO INCISO VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 113/11 - 161/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A EXTINÇÃO DE DÉBITOS ATRAVÉS DE COMPENSAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO.

PM 114/2011 - CM 162/11 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 115/2011 - CM 163/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.874,20 (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS).

PM 116/2011 - CM 164/11 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA SÃO MARTIM À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PM 117/2011 - CM 165/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.141,32 (SETE MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS).

PM 118/2011 - CM 166/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO MARTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 119/2011 - CM 167/11 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE BIÓLOGO, ATRAVÉS DE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 120/2011 - CM 168/11 - CONSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, INTEGRADO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO CAÍ.

PM 121/2011 - 170/11 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ÁRBITROS, NO VALOR DE R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 122/2011 - CM 172/11 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 21.662,49 (VINTE UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 123/2011 - CM 173/11 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.360, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA PESSOAS JURÍDICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 124/2011 - CM 174/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2011 E SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.

PM 125/2011 - CM 176/11 - ALTERA A TABELA I,VII,VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 126/2011 - CM 177/11 - NORMATIZA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, PARA SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 127/2011 - CM 179/11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PM 128/2011 - CM 184/11 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º NA LEI MUNICIPAL Nº 2.784, DE 28 DE JULHO DE 2006, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL DE CATEGORIA AUTOMÓVEL - TÁXI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 129/2011 - CM 185/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR VIGÊNCIA DE CONTRATOS FIRMADOS ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 130/2011 - CM 186/11 - CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA.

PM 131/2011 - CM 189/11 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.141, DE 19 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CARTA DE HABITA-SE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 132/2011 - CM 190/11 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

PM 133/2011 - CM 191/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR VIGÊNCIA DE CONTRATO FIRMADO COM A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 134/2011 - CM 192/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANRISUL S/A, NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 135/2011 - CM 193/11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA SUPLEMENTAR A EXECUÇÃO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 194/11 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA DA CACHOEIRA" À VIA PÚBLICA SITUADA NO TRECHO CAÍ/MATIEL, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VALDIR RAIMUNDO RAMOS.

PM 136/2011 - CM 197/11 - INCENTIVA A CONSTRUÇÃO DE PAVILHÕES INDUSTRIAIS, PELA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 137/201 - CM 198/11 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

PM 138/2011 - PM 199/11 - INSTITUI O PRODAP - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 139/2011 - CM 200/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 140/2011 - CM 201/11 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG LAURO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 141/2011 - CM 202/11 - ALTERA A TABELA DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 42 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 142/2011 - CM 204/11 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.430, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA SUPLEMENTAR A EXECUÇÃO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 143/2011 - CM 205/11 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.277, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 210/11 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 029/11 - ALTERA O § 1º DO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PARÁGRAFO ÚNICO.

CM 110/11 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO BEM PATRIMONIAL Nº 5140, APARELHO DE FAX MARCA BROTHER, MOD. 1250, SERIE Nº M67938343, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 203/11 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO BEM PATRIMONIAL Nº 5184, MONITOR COLORIDO 15' MARCA LG, SÉRIE Nº 205SP04115, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 030/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO, PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA ELÉTRICA SOLICITANDO QUE A MESMA FAÇA UMA VERIFICAÇÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA ELSA KLEIN, BEM COMO PROVIDENCIADA A PODA DE ÁRVORES NA REFERIDA RUA. AUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS.

CM 031/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES, CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA TRANSMITIDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM CARLA PAULA DE MELLO, EXTENSIVO A SUA FAMÍLIA, QUE COM APENAS 15 ANOS DE IDADE CONQUISTOU DIVERSOS TÍTULOS EM CONCURSOS, TAIS COMO: GAROTA ESTUDANTIL CAÍ, GAROTA ESTUDANTIL REGIONAL, MISS BROTO RS, ELIMINATÓRIA DO GAROTA VERÃO 2011 DO VALE DO CAÍ E REPRESENTOU SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ NA FINAL DO GAROTA VERÃO EM CAPÃO DA CANOA. AUTOR: VER. ANASTÁCIO DA SILVA.

CM 039/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RS, SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO ANTIGO DA RS 122 NOS SEGUINTES LOCAIS: NOS DOIS SENTIDOS DO TREVO DO POSTO TIGRÃO; NOS DOIS SENTIDOS DO TREVO DO TREVO DO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E NOS DOIS SENTIDOS DO TREVO DA ENTRADA DO CHAPADÃO E ACESSO À CONSERVAS ODERICH DA VILA RICA. AUTOR: ROQUE SCHRÖDER.

CM 040/11 - REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM SOLICITADAS, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O MATERIAL (ARENITO E BASALTO MODIFICADOS) DISPONÍVEL NA PEDREIRA, O QUAL FOI DOADO PELO SR. DARCI JOSÉ LAUERMANN E DEMAIS CONDÔMINOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PODE SER RETIRADO E DISTRIBUÍDO PARA EMPRESAS INSTALADAS OU EM INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO E PARA PARTICULARES OU ELE DESTINA-SE SOMENTE PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS; SOLICITAR QUE O PODER EXECUTIVO INFORME AO LEGISLATIVO O PROCESSO DE LIBERAÇÃO, DESTACANDO: EMPRESA BENEFICIADA; QUANTIDADE DE MATERIAL DISPONIBILIZADO; HOUVE COBRANÇA OU FOI DOAÇÃO; A MÁQUINA E O OPERADOR, NA PEDREIRA, ERAM DO MUNICÍPIO OU DO BENEFICIADO. AUTOR: VER. ANASTÁCIO DA SILVA E VER. ALCEU DE PAULA.

CM 056/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À GERÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA BRASIL TELECOM S.A., A/C DA SRª RITA CAMPOS DAUT, COM ENDEREÇO À RUA SALGADO FILHO, Nº 49 - CENTRO - PORTO ALEGRE, SOLICITANDO QUE A EMPRESA ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA NA LOCALIDADE DE ANGICO. AUTOR: VALDIR RAMOS.

CM 57/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SOLICITANDO, A PEDIDO DE MORADORES DA LOCALIDADE DE CHAPADÃO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE CARTEIRO PARA AS RESIDÊNCIAS SITUADAS NO TRECHO ENTRE O VIADUTO DA RS 122 ATÉ A ENTRADA DA VENÚNCIA, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VILSON RECH.

CM 58/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO O ATENDIMENTO, NUM PRAZO MAIS BREVE POSSÍVEL, DO AUMENTO DA CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA. AUTOR: CLÉBER BALCH SCHRÖEDER.

CM 66/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, CONSIDERANDO QUE A UCS - UNIVERSIDADE CAXIAS DO SUL, NO ANO DE 2000, FOI BENEFICIADA COM A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE 40 HECTARES PARA A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO; CONSIDERANDO QUE AGORA A REFERIDA UNIVERSIDADE ESTÁ PLEITEANDO JUNTO AO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO UMA ÁREA DE 5 HA PARA INSTALAR UM CENTRO TECNOLÓGICO; CONSIDERANDO, AINDA, QUE A ÁREA RECEBIDA EM DOAÇÃO EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AINDA COMPORTA OUTRAS INSTALAÇÕES, PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À UCS - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL , NÚCLEO UNIVERSITÁRIO VALE DO CAÍ,SOLICITANDO QUE INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA O MOTIVO PELO QUAL A À UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL NÃO PODE INSTALAR O CENTRO TECNOLÓGICO NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VILSON RECH.

CM 75/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO NOVAMENTE UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A., SOLICITANDO QUE A MESMA REFAÇA A PODA DE ÁRVORES DA RUA ELSA KLEIN. AUTOR: VALDIR RAMOS.

CM 85/11 - OS VEREADORES, SIGNATÁRIOS DESTE DOCUMENTO, REQUEREM A VOSSA SENHORIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSTITUÍDA, NESSA CASA LEGISLATIVA, A COMISSÃO GERAL DE PARECERES, OBJETIVANDO OFERECER PARECER NO ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DE PROJETOS APRESENTADOS NA CASA. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA E OUTROS

CM 105/11 - REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOCUMENTAL DA 18º FESTA DA BERGAMOTA, REALIZADA NO PERÍODO DE 28 DE MAIO A 13 DE JUNHO DE 2010 NO PARQUE CENTENÁRIO. SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM ANEXADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS, ALÉM DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA RECEITA E DA DESPESA, TODOS OS CONTRATOS ASSINADOS PARA A ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DA FESTA. AUTOR: TODOS OS VEREADORES.

CM 106/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO UM CONVITE AO GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL PARA, SE POSSÍVEL, COMPARECER A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DESTA CÂMARA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS, AOS SENHORES VEREADORES E COMUNIDADES A QUE REPRESENTAM, SOBRE O DEMORADO ATENDIMENTO PRESTADO AOS CLIENTES DA AGÊNCIA LOCAL QUE, POR VEZES, CHEGAM A FICAR MAIS DE UMA HORA NA FILA. AUTOR: VER. ROQUE SCHRÖDER.

CM 107/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO UM CONVITE AO GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL PARA, SE POSSÍVEL, COMPARECER A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DESTA CÂMARA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS, AOS SENHORES VEREADORES E COMUNIDADE A QUE REPRESENTAM, SOBRE O DEMORADO ATENDIMENTO PRESTADO AOS CLIENTES DA AGÊNCIA LOCAL QUE, POR VEZES, CHEGAM A FICAR MAIS DE UMA HORA NA FILA. ESSE FATO TEM CAUSADO MUITO TRANSTORNO E ABORRECIMENTO AOS USUÁRIOS DE MANEIRA GERAL, UMA VEZ QUE SEGUIDAMENTE APENAS UM OU DOIS CAIXAS ESTÃO EM ATENDIMENTO.