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CM 019/96 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/96. AUTOR: VER. LUIZ TASSINARI

CM 020/96 - EMENDA AO PROJETO DE LEI CM 17/96.

CM 033/96 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº PM 21/96.

CM 036/96 - SUBEMENDA À EMENDA Nº 33/96. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 110/96 - EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

CM 131/96 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 73/96, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1997.

CM 132/96 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 73/96, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1997. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 133/96 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 73/96, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1997.

CM 152/96 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

CM 018/96 - INDICA AO EXECUTIVO O EVIO À CÂMARA DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO NOSSO MUNICÍPIO. AUTOR: VER. LUIZ TASSANARI

CM 022/96 - INDICA AO EXECUTIVO O EXAME DA POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO DEVOLVER O VALOR DAS MULTAS PAGAS, À VISTA DO RESPETIVO CONHECIMENTO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE. AUTOR. VER. VALDIR RAMOS.

CM 023/96 - INDICA AO EXECUTIVO O EXAME DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMALINHA DE ÔNIBUS PARA CONDUZIR OS ESTUDANTES ÀS ESCOLAS. AUTOR. VER. VALDIR RAMOS

CM 032/96 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LUZ PÚBLICA E A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADADA VÁRZEA, A PARTIR DO RIO BRANCO EM DIREÇÃO A PROPRIEDADE DE CLÁUDIO NOSCHANG. AUTOR. VER. JOÃO HATMANN

CM 043/96 - INDICA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA A COLETA DO LIXO DOMICILIAR. AUTOR. VER. JOÃO CAYE

CM 048/96 - INDICA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DE 80 A 90 METROS DA RUA IVOTI, A PARTIR DA RUA OMIRO LEDUR. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 049/96 - INDICA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE UMA FISCALIZAÇÃO NAS LANCHERIAS, MERCADOS, AÇOUGUES, RESTAURANTES, INCLUSIVE COZINHAS DE SOCIEDADE, PARA ALERTAR OS SEUS PROPRIETÁRIOS SOBRE A NECESSIDADE DE ADOTAREM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. AUTOR. VER. VALDIR RAMOS

CM 057/96 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 067/96 - INDICA AO EXECUTIVO A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 3.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES. AUTOR. VER. LUIZ TASSIRANI

CM 082/96 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SE EMPENHE JUNTO A CORSAN PARA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA QUE FICA AO LADO DA CRECHE PINGO DE GENTE, NO RIO BRANCO. AUTOR. VER. JOSÉ HARTMANN

CM 085/96 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ATRÁS DO CAMPO DO E. C. GUARANI, AINDA SEM NOME. AUTOR . VER ERICO MEIRELLES

CM 092/96 - INDICA AO EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA IVOTI, NUM PEQUENO TRECHO. AUTOR. VER. JOSÉ HARTMANN

CM 096/96 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DOIS OBSTÁCULOS NO TRECHO ENTRE AS PROPRIEDADES DE GERALDO E DE ARNO TERNES, PERTO DA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI.

CM 100/96 - INDICA AO EXECUTIVO A FEITURA DE ENCANAMENTO NAS MEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO DA RUA SÃO LORENÇO COM A RUA CRISTIANO SAUER, CERCA DE UMA QUADRA EM CADA UMA DAS RUAS CITADAS. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 100/96 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PARTE HABITADA DA ESTRADA QUE CONDUZ A ANTIGA OLARIA BERWANGER. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 102/96 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 'QUEBRA-MOLAS' NA ESTRADA DO CHAPADÃO, NA PARTE BAIXAE NA ALTA, PREFERENCIALMENTE NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS CHAPADÃO E DE ARROIO BONITO. AUTOR. VER. INÁCIO JUCHEM

CM 011/96 - CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO GERSON VEIT PARA O GOZO DE FÉRIAS E AFASTAMENTO DO PAÍS.

CM 059/96 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR-SE DO PAÍS.

CM 108/96 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, NA PRÓXIMA LEGISLATURA.

CM 109/96 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000.

CM 112/96 - CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO GERSON VEIT, PARA GOZO DE FÉRIAS.

CM 123/96 - CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO GERSON VEIT, PARA GOZO DE FÉRIAS.

CM 128/96 - APROVA O REGULAMENTO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CM 134/96 - APROVA O CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL , OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA HABITAR BRASIL.

CM 135/96 - APROVA CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O REPASSE DE VERBAS DESTINADAS A AMPLIAÇÃO DE ESCOLA.

CM 140/96 - APROVA O CONVÊNIO E O TERMO DE ADITAMENTO CELEBRADOS COM A SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA FGTS, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO - CONVIVER.

CM 141/96 - APROVA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 843/94, CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FAE - DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

CM 149/96 - ALTERA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

PM 001/1996 - CM 001/96 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.410/90, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

PM 002/1996 - CM 002/96 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CULTURAL DOS CANTORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A COBERTURA COM A MANUTENÇÃO DO CORAL.

PM 003/1996 - CM 003/96 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAJEADINHO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

PM 004/1996 - CM 004/96 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

PM 005/1996 - CM 005/96 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PREMIAÇÃO FINANCEIRA NO DESFILE DE RUA DE ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS.

PM 006/1996 - CM 006/96 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA HABITACIONAL, PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.625/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 007/1996 - CM 007/96 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, VEÍCULOS USADOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

PM 008/1996 - CM 008/96 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

PM 009/1996 - CM 009/96 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 010/1996 - CM 010/96 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 011/1996 - CM 012/96 - AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UMA PROFESSORA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO.

PM 012/1996 - CM 013/96 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO ÀSOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CAMINHÃO DE BOMBEIROS.

PM 013/1996 - CM 014/96 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 1.408/90, QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 1.348/89 QUE CRIA O QUADRO ESPECIAL DO SUDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.