Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1996
Número
141
Data de Apresentação
28/11/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 141/96 - APROVA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 843/94, CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FAE - DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Indexação
Observação