Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1996
Número
140
Data de Apresentação
28/11/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 140/96 - APROVA O CONVÊNIO E O TERMO DE ADITAMENTO CELEBRADOS COM A SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA FGTS, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO - CONVIVER.
Indexação
Observação