Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 049/2022 - CM 121/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 053/2022 - CM 129/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ANEXO I DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 046/2022 - CM 115/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA E INCLUI REDAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.251, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 3.116, DE 25 NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 048/2022 - CM 117/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE À ENDEMIA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.