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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA</span>: 04.05.2022<br /><br />CONVITE DA PREFEITURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA A ABERTURA DO 39º FESTIVAL DE KERB.<br /><br />INFORMATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS CONTENDO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 031/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 912675/2021.<br /><br />OFÍCIO DO SUPERVISOR DE OPERAÇÕES DOS CORREIOS, ALEXANDRO LUDWING, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 113/22.
Proposições Recebidas
PM 049/2022 - CM 121/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 050/2022 - CM 126/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 051/2022 - CM 127/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ARBOVIROSES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 052/2022 - CM 128/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.103, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 053/2022 - CM 129/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ANEXO I DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 123/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIGIA, COM A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PRÓXIMO À ESCOLA; INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA ADOLPHO SCHENCKEL, EM FRENTE AO GIDEÕES.<br /><br />CM 124/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E SINALIZAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA GARIBALDI, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOSEFINA JACQUES NORONHA, PARA PROIBIR O ESTACIONAMENTO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA JOSEFINA JACQUES NORONHA.<br /><br />CM 125/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) ADVINDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO VILMAR ZANCHIN, SEJA UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DE UM MUTIRÃO DE EXAMES, DE ACORDO COM A ORDEM CRONOLÓGICA, (DAS REQUISIÇÕES MAIS ANTIGAS PARA AS NOVAS) E DE ACORDO COM A URGÊNCIA.
