Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2022 - 17:00
Encerramento: 04/05/2022 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
1º Secretário: CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
2º Secretário: ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 04.05.2022

CONVITE DA PREFEITURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA A ABERTURA DO 39º FESTIVAL DE KERB.

INFORMATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS CONTENDO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS.

OFÍCIO GP/AJ Nº 031/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 912675/2021.

OFÍCIO DO SUPERVISOR DE OPERAÇÕES DOS CORREIOS, ALEXANDRO LUDWING, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 113/22.

Proposições Recebidas:

PM 049/2022 - CM 121/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 050/2022 - CM 126/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 051/2022 - CM 127/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ARBOVIROSES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 052/2022 - CM 128/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.103, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 053/2022 - CM 129/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ANEXO I DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 123/22          INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIGIA, COM A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PRÓXIMO À ESCOLA; INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA ADOLPHO SCHENCKEL, EM FRENTE AO GIDEÕES.

CM 124/22         INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E SINALIZAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA GARIBALDI, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOSEFINA JACQUES NORONHA, PARA PROIBIR O ESTACIONAMENTO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA JOSEFINA JACQUES NORONHA.

CM 125/22          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) ADVINDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO VILMAR ZANCHIN, SEJA UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DE UM MUTIRÃO DE EXAMES, DE ACORDO COM A ORDEM CRONOLÓGICA, (DAS REQUISIÇÕES MAIS ANTIGAS PARA AS NOVAS) E DE ACORDO COM A URGÊNCIA.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DIEGO FLORES

2 - ASIR ANDRE HARTMANN

3 - ANASTÁCIO DA SILVA.

4 - ELSON LOPES.

5 - DILSON DIOCLECIO PIRES

6 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

7 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

8 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 125
PM 049/2022 - CM 121/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 133
PM 053/2022 - CM 129/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ANEXO I DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 119
PM 046/2022 - CM 115/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA E INCLUI REDAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.251, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 3.116, DE 25 NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 121
PM 048/2022 - CM 117/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE À ENDEMIA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade