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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 27.09.2021<br /><br />EMAIL DO REGOV-RE - GOVERNO NOVO HAMBURGO/RS INFORMANDO SOBRE GLOSAS E SOLICITAÇÃO DE LAUDO TECNOLÓGICO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO.<br /><br />BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2021.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 120/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMANDO SOBRE O TEMA "CARTÕES ALIMENTAÇÃO"<br /><br />CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE REGIONALIZAÇÃO DO SONEAMENTO - PL 234/2021.<br /><br />OFÍCIO Nº 0571/2021 DO REGOVNH REFERENTE À CONTRATO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.<br /><br />OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 01881.000.745/2020-0009 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE O PLANO DIRETOR.
Proposições Recebidas
<p class="MsoNormal" style="box-sizing: border-box; margin: 0.25em 0px; padding: 0px; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 12pt;">PM 086/2021 - CM333/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 334/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - QUAL O TRÂMITE QUE SE DEU PARA ALTERAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS? – QUAL A RAZÃO DA ALTERAÇÃO REALIZADA E POR QUE OS FUNCIONÁRIOS NÃO FORAM AVISADOS PREVIAMENTE? – QUANTO AOS ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS, COMO SE DARÁ O CADASTRAMENTO DESTES E QUAL A LISTAGEM DOS JÁ CONVENIADOS?</span><br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" /><span style="box-sizing: border-box; font-size: 12pt;">CM 335/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE REQUERIMENTO: - QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DO APONTAMENTO/RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACERCA DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; - QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DO APONTAMENTO/RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACERCA DA REVISÃO DA INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" /></span></p> <p class="MsoNormal" style="box-sizing: border-box; margin: 0.25em 0px; padding: 0px; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;"><span style="box-sizing: border-box; font-size: 12pt; line-height: 18.4px; font-family: 'Segoe UI', sans-serif; color: black;">CM 336/21<span style="box-sizing: border-box;"> </span>INDICAÇÃO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAÇÃO NA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021, LANÇADO PELO MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, QUE VISA SELEÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OU ENTIDADES PÚBLICAS INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO QUE TENHA POR OBJETIVO A EXECUÇÃO DE PROJETOS COM AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO E À DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CONFORME EM ANEXO.<br /><br />CM 337/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DE QUBRA-MOLAS NA RUA CRISTIANO SAUER COM A RUA CEL. GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO.</span></p>
