Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 27.09.2021

EMAIL DO REGOV-RE - GOVERNO NOVO HAMBURGO/RS INFORMANDO SOBRE GLOSAS E SOLICITAÇÃO DE LAUDO TECNOLÓGICO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO.

BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2021.

OFÍCIO GP/AJ Nº 120/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMANDO SOBRE O TEMA "CARTÕES ALIMENTAÇÃO"

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE REGIONALIZAÇÃO DO SONEAMENTO - PL 234/2021.

OFÍCIO Nº 0571/2021 DO REGOVNH REFERENTE À CONTRATO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 01881.000.745/2020-0009 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI  QUE TRATA SOBRE O PLANO DIRETOR.

PM 086/2021 - CM333/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 334/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - QUAL O TRÂMITE QUE SE DEU PARA ALTERAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS? – QUAL A RAZÃO DA ALTERAÇÃO REALIZADA E POR QUE OS FUNCIONÁRIOS NÃO FORAM AVISADOS PREVIAMENTE? – QUANTO AOS ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS, COMO SE DARÁ O CADASTRAMENTO DESTES E QUAL A LISTAGEM DOS JÁ CONVENIADOS?

CM 335/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE REQUERIMENTO: - QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DO APONTAMENTO/RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACERCA DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; - QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DO APONTAMENTO/RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACERCA DA REVISÃO DA INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CM 336/21 INDICAÇÃO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAÇÃO NA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021, LANÇADO PELO MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, QUE VISA SELEÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OU ENTIDADES PÚBLICAS INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO QUE TENHA POR OBJETIVO A EXECUÇÃO DE PROJETOS COM AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO E À DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CONFORME EM ANEXO.

CM 337/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DE QUBRA-MOLAS NA RUA CRISTIANO SAUER COM A RUA CEL. GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO.