PM 079/2021 - CM 300/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 301/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE PROVIDENCIE OS RAMAIS EM TERRENOS SEM EDIFICAÇÃO NAS RUAS QUE RECEBERÃO PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO REALIZE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS REDES NESSES LOGRADOUROS, A FIM DE EVITAR A ABERTURA DESNECESSÁRIA DE BURACOS.
CM 302/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA AMVARC, ENCAMINHANDO A MOÇÃO DE REPÚDIO CM 297/21, EM RELAÇÃO AO PROGRAMA ASSISTIR, APROVADA POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
CM 303/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE ESCLAREÇA QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS DE ENTREGA DOS RANCHOS DOADOS PELA EMPRESA POR MENOS E SE HÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTREGA.
CM 304/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE A UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL "UCS" - CAMPUS VALE DO CAÍ UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS VINTE ANOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
CM 305/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VENHA PROCEDER: A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM QUISQUE E BANHEIROS NA POPULARMENTE CONHECIDA "PRAÇA DA SANTINHA", NO BAIRRO NAVEGANTES; A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA ORESTES LUCAS.
CM 306/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA ESTRADA DA PEDREIRA, JÁ EXISTENTE NO CADASTRO DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO.
CM 307/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, CLÁUDIO RENATO BECKER E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESTRADA DA TAFONA, NO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
CM 308/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO JOÃO, ENTRE OS NÚMEROS 123 E 131; QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA SETE DE SETEMBRO, NA ESQUINA DA BORRACHARIA QUE ALI EXISTE.
CM 309/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ASIR ANDRÉ HARTMANN, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OU À SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA IVOTI, EM FRENTE À PRAÇA ALI EXISTENTE, E TAMBÉM, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSEFINA JAQUES NORONHA.
