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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
INFORMATIVO SOBRE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS EM JULHO/2021.<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS SOBRE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/2021, QUE REVOGA E SUBSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18/2020.<br /><br />EMAIL DO DEPUTADO UBIRATAN SANDERSON (PSL/RS) INFORMANDO SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO A EMENDA Nº 40730005.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 109/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE CM 282/21.<br /><br />CONVITE DA COMISSÃO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, DEPUTADO ZÉ NUNES, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SEGURANÇA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS.<br /><br />OFÍCIO Nº 18/2021 DA COORDENADORA DE CULTURA CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CHEGADA DO FOGO SIMBÓLICO DA PÁTRIA, OCORRERÁ NO DIA 1º DE SETEMBRO, ÀS 10 HORAS, NA PRAÇA DA MATRIZ.<br /><br />OFÍCIO Nº 056/2021 DO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA ENCAMINHANDO O PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO EXPEDIENTE OFICIO DO GABINETE SENADOR HEINZE 0260/2021 EMENDA PARLAMENTAR Nº 71220010 DE R$ 100.000,00.
Proposições Recebidas
PM 079/2021 - CM 300/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 301/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE PROVIDENCIE OS RAMAIS EM TERRENOS SEM EDIFICAÇÃO NAS RUAS QUE RECEBERÃO PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO REALIZE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS REDES NESSES LOGRADOUROS, A FIM DE EVITAR A ABERTURA DESNECESSÁRIA DE BURACOS.<br /><br />CM 302/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA AMVARC, ENCAMINHANDO A MOÇÃO DE REPÚDIO CM 297/21, EM RELAÇÃO AO PROGRAMA ASSISTIR, APROVADA POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2021. <br /><br />CM 303/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE ESCLAREÇA QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS DE ENTREGA DOS RANCHOS DOADOS PELA EMPRESA POR MENOS E SE HÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTREGA.<br /><br />CM 304/21 REQUERIMENTO<span style="font-family: Arial, FreeSans, sans-serif; font-size: 12.8px;"> DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE A UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL "UCS" - CAMPUS VALE DO CAÍ UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS VINTE ANOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</span><br /><br />CM 305/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VENHA PROCEDER: A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM QUISQUE E BANHEIROS NA POPULARMENTE CONHECIDA "PRAÇA DA SANTINHA", NO BAIRRO NAVEGANTES; A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA ORESTES LUCAS. <br /><br />CM 306/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA ESTRADA DA PEDREIRA, JÁ EXISTENTE NO CADASTRO DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 307/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, CLÁUDIO RENATO BECKER E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESTRADA DA TAFONA, NO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 308/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO JOÃO, ENTRE OS NÚMEROS 123 E 131; QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA SETE DE SETEMBRO, NA ESQUINA DA BORRACHARIA QUE ALI EXISTE.<br /><br />CM 309/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ASIR ANDRÉ HARTMANN, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OU À SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA IVOTI, EM FRENTE À PRAÇA ALI EXISTENTE, E TAMBÉM, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSEFINA JAQUES NORONHA.
