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CM 016/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO POR PARTE DE UM ENGENHEIRO NA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA OS ALAGAMENTOS QUE OCORREM EM DIAS DE CHUVA FORTE NA RS 122, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 9,5 E 8, SENTIDO CAÍ/PORTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

CM 025/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO COM AGRADECIMENTOS À DIRETORIA DA CORSAN, EXTENSIVOS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL E ESCRITÓRIO LOCAL, PELA AUTORIZAÇÃO DA OBRA QUE FOI REALIZADA EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ESPECÍFICA PARA O FUNCIONAMENTO DA BOMBA DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA DO RIO CAÍ DURANTE AS CHEIAS.

CM 026/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR OSMAR TERRA, O QUAL ESTÁ EMPENHADO NAS TRATATIVAS DE CEDÊNCIA DO PRÉDIO DO INSS EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONTINUAR SENDO UTILIZADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE, PARA QUE DURANTE ESSAS TRATATIVAS SEJA VIABILIZADA A UTILIZAÇÃO/REVERSÃO DO VALOR DO ALUGUEL, QUE HOJE A PREFEITURA PAGA AO GOVERNO FEDERAL, NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EXAMES PARA A POPULAÇÃO, MEDIANTE UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

CM 027/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A SITUAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DOS DOIS ACESSOS PRINCIPAIS À SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PELA ERS 122.

CM 028/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO URGENTEMENTE A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO DA PISTA, EMBAIXO DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO POPULAR PELA ERS 122, ATÉ A SAÍDA DO VIADUTO EM DIREÇÃO A BOM PRINCÍPIO.

CM 029/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DO TRECHO DA RODOVIA ERS 124 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ À HARMONIA E PARECI NOVO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS TRÊS PONTES.

CM 038/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A COMUNIDADE QUANTO A QUESTÃO DOS FOGUETES E QUE SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO PARA ESTUDOS E CONCLUSÃO SOBRE O RESULTADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

CM 051/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO DO CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SOLICITANDO QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES, A SER AGENDADA, PARA QUE SEJA FEITA UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA ENTIDADE.

CM 052/18 - PROPÕE, A PEDIDO DE MORADORES E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RS 122, KM 15, NA FRENTE DO LOTEAMENTO POPULAR.

CM 058/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS CONVIDANDO-O PARA QUE COMPAREÇA A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DA CÂMARA, A SER AGENDADA, PARA EXPLANAR SOBRE PROBLEMAS NA RODOVIA ERS 122.

CM 079/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM URGÊNCIA, O MOTIVO PELO QUAL FORAM RETIRADOS ALGUNS HORÁRIOS DO INÍCIO DA MANHÃ NAS LINHAS SÃO LEOPOLDO/CAÍ E PORTÃO/CAÍ.

CM 080/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL SOLICITANDO A TROCA URGENTE DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA OMIRO LEDUR, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 311, NO BAIRRO VILA RICA.

CM 098/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A TODOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO SOLICITANDO QUE ATENTEM PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.046, DE 19 DE MAIO DE 2009, NO QUE DIZ RESPEITO AO TEMPO MÁXIMO DE ESPERA DOS CLIENTES PARA SEREM ATENDIDOS NOS CAIXAS, COM ENVIO DE CÓPIA DA REFERIDA LEI. SOLICITA, AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE REFORCE A FISCALIZAÇÃO NESSE SENTIDO, COM ENVIO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO E DA REFERIDA LEI.

CM 108/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA FAÇA A TROCA DO TRANSFORMADOR Nº 265457 LOCALIZADO NA TRAVESSA MAÇONARIA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 253, NO BAIRRO MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 109/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO O CONSERTO DE BURACOS E DESNÍVEL EXISTENTES NA SAÍDA DO RETORNO, SENTIDO PORTO ALEGRE/CAÍ, LOCALIZADO PRÓXIMO DA ENTRADA PRINCIPAL DA VILA SÃO MARTIM PELA RODOVIA RS 122.

CM 110/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO O CONSERTO DE BURACOS EXISTENTES NA ENTRADA PRINCIPAL DA VILA SÃO MARTIM, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA RS 122, AO LADO DA PARADA DE ÔNIBUS.

CM 111/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO QUE INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O MOTIVO DE ESTAREM RETIRANDO O ASFALTO BOM DA RODOVIA RS 122, DO TRECHO ENTRE A UCS - UNIVERSIDADE CAXIAS DO SUL E O PEDÁGIO DO PORTÃO, NOS DOIS SENTIDOS, E ESTAREM COLOCANDO REMENDOS EM TODO O TRAJETO, INCLUSIVE COM DESNÍVEIS NA RODOVIA.

CM 114/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NA RODOVIA ERS 124 E NAS TRÊS PONTES QUE LIGAM CAÍ À PARECI/HARMONIA.

CM 119/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À DIRETORIA DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DO RIO PARA O LADO DE CIMA DO ARROIO COUTINHO, EM APROXIMADAMENTE 150 METROS.

CM 133/18 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE À DIRETORIA DA CONSERVAS ODERICH S/A, EXTENSIVO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 110 (CENTO E DEZ) ANOS DE ATIVIDADE NO ANO DE 2018, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO QUE PROPORCIONOU AO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO EM TODO ESSE PERÍODO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA MUITAS FAMÍLIAS, BEM COMO ARRECADAÇÃO PARA O MUNICÍPIO.

CM 134/18 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À BRIGADA MILITAR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, EXTENSIVO A TODOS OS SEUS INTEGRANTES, UMA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO NO PRÓXIMO DIA 25 DE AGOSTO DE 2018.

CM 155/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO DE ESTUDOS OU ELABORADA UMA LEI PARA A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE PLANTÃO EM FARMÁCIAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 161/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE O EXECUTIVO SE MANIFESTE QUANTO À INDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NAS CALÇADAS DA CIDADE, INFORMANDO SE A INDICAÇÃO FOI APROVADA OU NÃO. CASO TENHA SIDO APROVADA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS OU QUE MEDIDAS SERÃO FEITAS PARA ELIDIR O PERIGO DE DANOS PESSOAIS QUE ATUALMENTE EXISTE EM VÁRIAS CALÇADAS DA CIDADE.

CM 162/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL DA ESTRADA VRS 874, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ À SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO.

CM 163/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA INFORMADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE, A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O CRITÉRIO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NA REFERIDA SECRETARIA, E SE, EM RELAÇÃO AOS IDOSOS, ESTÁ SENDO RESPEITADO O DIREITO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO.

CM 165/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO NO TREVO DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA/PARECI NOVO/SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NA RODOVIA ERS 124.

CM 166/18 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E/OU RECLAMAÇÃO/PEDIDO DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SIC - SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO SITE DA INSTITUIÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL O MOTIVO PELO QUAL A MAIORIA DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, NESTE MUNICÍPIO, ESTÃO COM PÉSSIMO SINAL NA PERIFERIA DA CIDADE E INTERIOR DO MUNICÍPIO.

CM 167/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RS 122, KM 5,5, NA ENTRADA DA VILA SÃO MARTIM OU QUE SEJA TOMADA ALGUMA OUTRA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONTROLAR O EXCESSO DE VELOCIDADE, COMO COLOCAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO REFERIDO LOCAL.

CM 182/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTROLAR O EXCESSO DE VELOCIDADE NA RS 122, KM 5,5, NA ENTRADA DA VILA SÃO MARTIM, COMO COLOCAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA OU REDUTOR DE VELOCIDADE.

CM 008/18 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª DIGIAN LOIVA DA SILVA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018.

CM 061/18 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO GILBERTO FLORES, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018.

CM 113/18 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DELSO JOSÉ FLORES NO DIA 14 DE JULHO DE 2018.