Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PM 008/2018 - CM 023/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO INGLÊS, POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 008/2018 - CM 023/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO INGLÊS, POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 009/2018 - CM 024/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 009/2018 - CM 024/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 026/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR OSMAR TERRA, O QUAL ESTÁ EMPENHADO NAS TRATATIVAS DE CEDÊNCIA DO PRÉDIO DO INSS EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONTINUAR SENDO UTILIZADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE, PARA QUE DURANTE ESSAS TRATATIVAS SEJA VIABILIZADA A UTILIZAÇÃO/REVERSÃO DO VALOR DO ALUGUEL, QUE HOJE A PREFEITURA PAGA AO GOVERNO FEDERAL, NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EXAMES PARA A POPULAÇÃO, MEDIANTE UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

CM 026/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR OSMAR TERRA, O QUAL ESTÁ EMPENHADO NAS TRATATIVAS DE CEDÊNCIA DO PRÉDIO DO INSS EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONTINUAR SENDO UTILIZADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE, PARA QUE DURANTE ESSAS TRATATIVAS SEJA VIABILIZADA A UTILIZAÇÃO/REVERSÃO DO VALOR DO ALUGUEL, QUE HOJE A PREFEITURA PAGA AO GOVERNO FEDERAL, NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EXAMES PARA A POPULAÇÃO, MEDIANTE UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

CM 027/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A SITUAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DOS DOIS ACESSOS PRINCIPAIS À SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PELA ERS 122.

CM 027/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A SITUAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DOS DOIS ACESSOS PRINCIPAIS À SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PELA ERS 122.

PM 006/2018 - CM 018/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 006/2018 - CM 018/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 007/2018 - CM 019/18 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 007/2018 - CM 019/18 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 020/18 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO.

CM 020/18 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO.

CM 022/18 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

CM 022/18 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.