Requerimento nº 26 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
26
Data de Apresentação
12/03/2018
Número do Protocolo
27
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 026/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR OSMAR TERRA, O QUAL ESTÁ EMPENHADO NAS TRATATIVAS DE CEDÊNCIA DO PRÉDIO DO INSS EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONTINUAR SENDO UTILIZADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE, PARA QUE DURANTE ESSAS TRATATIVAS SEJA VIABILIZADA A UTILIZAÇÃO/REVERSÃO DO VALOR DO ALUGUEL, QUE HOJE A PREFEITURA PAGA AO GOVERNO FEDERAL, NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EXAMES PARA A POPULAÇÃO, MEDIANTE UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Indexação
Observação