Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: CLÁUDIO RENATO BECKER.
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
|
CM 058/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS CONVIDANDO-O PARA QUE COMPAREÇA A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DA CÂMARA, A SER AGENDADA, PARA EXPLANAR SOBRE PROBLEMAS NA RODOVIA ERS 122. - - CM 058/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS CONVIDANDO-O PARA QUE COMPAREÇA A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DA CÂMARA, A SER AGENDADA, PARA EXPLANAR SOBRE PROBLEMAS NA RODOVIA ERS 122.
|
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
|
PM 023/2018 - CM 055/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. - - PM 023/2018 - CM 055/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
|
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
|
PM 013/2018 - CM 042/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PM 013/2018 - CM 042/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
|
PM 014/2018 - CM 043/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ENGENHEIRO E ARQUITETO QUE EXERÇAM O TRABALHO EXTERNO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS. - - PM 014/2018 - CM 043/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ENGENHEIRO E ARQUITETO QUE EXERÇAM O TRABALHO EXTERNO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
|
PM 015/2018 - CM 044/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PACIENTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PM 015/2018 - CM 044/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PACIENTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
|
PM 016/2018 - CM 045/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PM 016/2018 - CM 045/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
|
PM 017/2018 - CM 046/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PM 017/2018 - CM 046/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
|
PM 018/2018 - CM 047/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AUTOMÓVEL FIAT/PALIO PLACAS IQD-3455 À ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PM 018/2018 - CM 047/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AUTOMÓVEL FIAT/PALIO PLACAS IQD-3455 À ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
|
PM 019/2018 - CM 048/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. - - PM 019/2018 - CM 048/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
|
PM 020/2018 - CM 049/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PM 020/2018 - CM 049/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
|
PM 021/2018 - CM 050/18 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PM 021/2018 - CM 050/18 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
CM 052/18 - PROPÕE, A PEDIDO DE MORADORES E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RS 122, KM 15, NA FRENTE DO LOTEAMENTO POPULAR. - - CM 052/18 - PROPÕE, A PEDIDO DE MORADORES E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RS 122, KM 15, NA FRENTE DO LOTEAMENTO POPULAR.
|
Aprovado por unanimidade |