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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 14.04.2026</p> <p>CONVITE PARA SARAU LITERÁRIO NA ESCOLA ALENCASTRO GUIMARÃES, REALIZADO DIA 11 DE ABRIL;</p> <p>OFÍCIO DO SR. LUCAS SEBASTIANY, PRESIDENTE DA FESTA DA BERGAMOTA E DAS FLORES, COM SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO DE FALA E DOAÇÃO DE CAMISETAS;</p> <p>OFÍCIO GP 169/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL, DANDO CIÊNCIA ACERCA DA REPERCURSSÃO FICAL DECORRENTE DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 035.2026.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 036/2026 - CM 077/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CUNHO URBANÍSTICO PARA O FOMENTO EXTRAORDINÁRIO DE PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL EM FUNÇÃO DAS ENCHENTES DO ANO DE 2024.</p> <p>PM 037/2026 - CM 078/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DEFINE A FAIXA DE DOMÍNIO DO TRECHO MUNICPALIZADO DA RUA PADRE JOÃO WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 038/2026 - CM 079/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL PROVENIENTE DE ESCAVAÇÃO, TERRAPLANAGEM E ATERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 039/2026 - CM 080/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MULTIDICIPLINAR DE AVALIAÇÃO, APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO - CMATP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 081/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA DE ADOÇÃO, POR PARTE DAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO, DOS PÓRTICOS E CANTEIROS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA SUA MANUTENÇÃO, CUIDADO E CONSERVAÇÃO. </p> <p>CM 082/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO INÍCIO DA ESTRADA DJALMO PEDRO KLEIN, EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 1.406, NESTE MUNICÍPIO.</p>
