Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2025 - 18:30
Encerramento: 10/06/2025 - 20:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
Vice-Presidente: ELSON LOPES. / PSDB
1º Secretário: LEONARDO FLORES KLEIN / PP
2º Secretário: JAIR NIENDICKER / REP



Lista de Presença na Sessão
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 10.06.2025

E-MAILS DO TRANSFEREGOV INFORMANDO SOBRE PLANO DE TRABALHO;

BOLETIM CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - MAIO 2025;

OFÍCIO DO DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO LORENZONI AGRADECENDO POR MOÇÃO DE APOIO;

CONVITE DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BENNEMANN PARA FESTA JUNINA.

 

Proposições Recebidas:

PM 061/2025 - CM 148/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 062/2025 - CM 149/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 150/25          PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA REINALDO TERNES" PARA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO LAJEADINHO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 151/25          PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA QUE REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - A QUE SE REFEREM OS ART. 12, INCISO VII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 157/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO RENATO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO ROBERTO KLEIN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DAS PONTES QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AOS MUNICÍPIOS DE PARECI NOVO E HARMONIA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO ENTRE AS PONTES.

CM 152/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES ELSON LOPES, CLÁUDIO BECKER E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO LIGAMENTO DO ASFALTO COM A PONTE NA AV. DR. BRUNO CASSEL, COMPREENDIDA ENTRE A PIZZARIA DO VOVÔ E O PÓRTICO SENTIDO PORTÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 153/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE EM FRENTE À ESCOLA TÉCNICA SENAI, SITUADA NA RUA ODERICH, Nº 305, BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO.

CM 154/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TRIUNFO, EM FRENTE AO Nº 190, BAIRRO VILA RICA.

CM 155/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO RENATO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBO-FAIXAS NO TRECHO DA VÁRZEA DO RIO BRANCO QUE FOI PAVIMENTADO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 156/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE FORNECEDORES LOCAIS NAS COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ANEXO.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 153
PM 062/2025 - CM 149/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 152
PM 061/2025 - CM 148/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 157 de 2025
Autor: BANCADA PSDB
Número de Protocolo: 156
CM 157/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO RENATO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO ROBERTO KLEIN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DAS PONTES QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AOS MUNICÍPIOS DE PARECI NOVO E HARMONIA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO ENTRE AS PONTES.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 144
PM 059/2025 - CM 140/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 145
PM 060/2025 - CM 141/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.630, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 142 de 2025
Autor: ALECXANDRO MAYER
Número de Protocolo: 146
CM 142/25          REQUERIMENTO DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO ACESSO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ  - PÓRTICO SENTIDO PORTÃO /SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 143 de 2025
Autor: CLÁUDIO RENATO BECKER.
Número de Protocolo: 147
CM 143/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO  FAP; QUANDO FOI FEITO O ÚLTIMO CÁLCULO ATUARIAL; QUAM SÃO OS MEMBROS DO FAP.
Aprovado por unanimidade