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Resumo
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Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 10.06.2025</p> <p>E-MAILS DO TRANSFEREGOV INFORMANDO SOBRE PLANO DE TRABALHO;</p> <p>BOLETIM CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - MAIO 2025;</p> <p>OFÍCIO DO DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO LORENZONI AGRADECENDO POR MOÇÃO DE APOIO;</p> <p>CONVITE DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BENNEMANN PARA FESTA JUNINA.</p> <p> </p>
Proposições Recebidas
<p>PM 061/2025 - CM 148/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 062/2025 - CM 149/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 150/25 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA REINALDO TERNES" PARA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO LAJEADINHO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 151/25 PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA QUE REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - A QUE SE REFEREM OS ART. 12, INCISO VII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 157/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO RENATO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO ROBERTO KLEIN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DAS PONTES QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AOS MUNICÍPIOS DE PARECI NOVO E HARMONIA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO ENTRE AS PONTES.</p> <p>CM 152/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES ELSON LOPES, CLÁUDIO BECKER E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO LIGAMENTO DO ASFALTO COM A PONTE NA AV. DR. BRUNO CASSEL, COMPREENDIDA ENTRE A PIZZARIA DO VOVÔ E O PÓRTICO SENTIDO PORTÃO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 153/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE EM FRENTE À ESCOLA TÉCNICA SENAI, SITUADA NA RUA ODERICH, Nº 305, BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 154/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TRIUNFO, EM FRENTE AO Nº 190, BAIRRO VILA RICA.</p> <p>CM 155/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO RENATO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBO-FAIXAS NO TRECHO DA VÁRZEA DO RIO BRANCO QUE FOI PAVIMENTADO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 156/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE FORNECEDORES LOCAIS NAS COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ANEXO.</p> <p> </p>