Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 07.01.2025</p> <p>E-MAIL'S DO TRANSFEREGOV INFORMANDO QUE HOUVE ATUALIZAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO DOS RECURSOS NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA O BENEFICIÁRIO - SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p>
Proposições Recebidas
<p>PLC 007/2024 - CM 215/24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECEOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 10 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 001/2025 - CM 001/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO EXECUTIVO MUINICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 002/2025 - CM 002/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 003/2025 - CM 003/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 004/2025 - CM 004/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.398, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 005/25 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADEQUADO UM BANHEIRO COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, BEM COMO FRALDÁRIO, NO PARQUE CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 006/25 INDICAÇÃO, DA MESA DIRETORA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO, NO ANO DE 2025, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, QUE PROMOVE DESCONTOS E FACILIDADES DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.</p> <p> </p>
