Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
|
PM 063/2024 - CM 161/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
|
PM 064/2024 - CM 162/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE RECREAÇÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
|
PM 065/2024 - CM 163/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
|
PM 066/2024 - CM 164/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE RECREAÇÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
|
PM 060/2024 - CM 157/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
|
PM 061/2024 - CM 158/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO - ABEFI - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
|
PM 062/2024 - CM 159/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |