Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 19:00
Encerramento: 26/08/2024 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 26.08.2024

OFÍCIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RESPOSTA AO OFÍCIO N 106/24 - MOÇÃO DE APOIO CM 088/24.

Proposições Recebidas:

PM 063/2024 - CM 161/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES.

PM 064/2024 - CM 162/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE RECREAÇÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES.

PM 065/2024 - CM 163/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES.

PM 066/2024 - CM 164/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE RECREAÇÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES.

CM 165/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR E DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME, ACERCA DE TODOS OS EMPRÉSTIMOS JÁ CONTRÍDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CM 166/24          INDICAÇÃO DO VER. ASIR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNUICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS (PINTURA HORIZONTAL E VERTICAL) EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. BRUNO CASSEL, NESTE MUNICÍPIO.

CM 167/24          INDICAÇÃO DO VER. DIEGO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE, DENTRO DAS NORMAS AMBIENTEIS, DE SER CONSTRUÍDO UM "DECK" DE CONTENÇÃO, A FIM DE INTERROMPER O AVANÇO DA TERRA QUE FICA NA BEIRA DO RIO, NA ANTIGA BARCA, ONDE FORAM COLOCADAS AS NOVAS RÉGUAS DE MEDIÇÃO DO RIO CAÍ E, TAMBÉM, DE UM ESPAÇO APROPRIADO PARA AS PESSOAS QUE FREQUENTAM O LOCAL.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 163
PM 063/2024 - CM 161/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 164
PM 064/2024 - CM 162/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE RECREAÇÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 165
PM 065/2024 - CM 163/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 166
PM 066/2024 - CM 164/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE RECREAÇÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 158
PM 060/2024 - CM 157/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 159
PM 061/2024 - CM 158/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO - ABEFI
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 160
PM 062/2024 - CM 159/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade