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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 26.08.2024</p> <p>OFÍCIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RESPOSTA AO OFÍCIO N 106/24 - MOÇÃO DE APOIO CM 088/24.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 063/2024 - CM 161/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES.</p> <p>PM 064/2024 - CM 162/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE RECREAÇÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES.</p> <p>PM 065/2024 - CM 163/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES.</p> <p>PM 066/2024 - CM 164/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE RECREAÇÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES.</p> <p>CM 165/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR E DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME, ACERCA DE TODOS OS EMPRÉSTIMOS JÁ CONTRÍDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.</p> <p>CM 166/24 INDICAÇÃO DO VER. ASIR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNUICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS (PINTURA HORIZONTAL E VERTICAL) EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. BRUNO CASSEL, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 167/24 INDICAÇÃO DO VER. DIEGO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE, DENTRO DAS NORMAS AMBIENTEIS, DE SER CONSTRUÍDO UM "DECK" DE CONTENÇÃO, A FIM DE INTERROMPER O AVANÇO DA TERRA QUE FICA NA BEIRA DO RIO, NA ANTIGA BARCA, ONDE FORAM COLOCADAS AS NOVAS RÉGUAS DE MEDIÇÃO DO RIO CAÍ E, TAMBÉM, DE UM ESPAÇO APROPRIADO PARA AS PESSOAS QUE FREQUENTAM O LOCAL.</p>
