Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 037/2024 - CM 096/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 109/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DE SANTANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO PASSO DA TAQUARA E PINHEIRINHO.

CM 108/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À PREFEITURA DE CAPELA DE SANTANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO EM 22 DE JANEIRO DE 2024 E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO PASSO DA TAQUARA E PINHEIRINHO.

CM 107/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS, PARA QUE EXERÇA, DE FORMA EFETIVA E CONSISTENTE, A FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CORSAN.

CM 106/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXMO. SR. EDUARDO LEITE, E À ASSESMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, EM FACE DA RECENTE DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4.731, DE 22 DE MAIO DE 2024.

CM 105/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNO FEDERAL, NA PESSOA DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, E AO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, PARA ELETRODOMÉSTICOS DA LINHA BRANCA DESTINADOS A CONSUMIDORES QUE FORAM ATINGIDOS POR DESASTRES NATURAIS OU EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS.

PM 042/2024 - CM 115/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENDE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 039/2024 - CM 103/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A CONCESSÃO DE REMISSÃO SOBRE OS JUROS E A MULTA DE MORA, EM RAZÃO DOS EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS QUE MOTIVARAM A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MEDIANTE DECRETOS MUNICIPAIS Nº 4304 E 4.306.

PM 038/2024 - CM 102/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.