Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 10.06.2024</p> <p>OFÍCIO DO REGOV-NH INFORMANDO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - CONTRATO DE REPASSE/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA SANTINHA.</p> <p>OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO A ALTERAÇÃO DO LEIOUTE DOS ARQUIVOS DA REMESSA DA FOLHA DE PAGAMENTO.</p> <p>OFÍCIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA INFORMANDO SOBRE REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO.</p> <p>OFÍCIO DO INSS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 091/2024, QUE TRATA DA IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES VONCULADOS A PRECATÓRIOS FEDERAIS.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 038/2024 - CM 102/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 039/2024 - CM 103/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A CONCESSÃO DE REMISSÃO SOBRE OS JUTOS E A MULTA DE MORA, EM RAZÃO DOS EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS QUE MOTIVARAM A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MEDIANTE DECRETOS MUNICIPAIS Nº 4304 E 4.306.</p> <p>PM 040/2024 - CM 104/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DA SAMU.</p> <p>PM 041/2024 - CM 111/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 042/2024 - CM 115/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENDE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>CM 105/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE IRGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNO FEDERAL, NA PESSOA DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, E AO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, PARA ELETRODOMÉSTICOS DA LINHA BRANCA DESTINADOS A CONSUMIDORES QUE FORAM ATINGIDOS POR DESASTRES NATURAIS OU EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS.</p> <p>CM 106/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDSO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXMO. SR. EDUARDO LEITE, E À ASSESMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, EM FACE DA RECENTE DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4.731, DE 22 DE MAIO DE 2024.</p> <p>CM 107/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS, PARA QUE EXERÇA, DE FORMA EFETIVA E CONSISTENTE, A FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CORSAN.</p> <p>CM 108/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À PREFEITURA DE CAPELA DE SANTANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO EM 22 DE JANEIRO DE 2024 E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO PASSO DA TAQUARA E PINHEIRINHO.</p> <p>CM 109/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DE SANTANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO PASSO DA TAQUARA E PINHEIRINHO.</p> <p>CM 110/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ANASTÁCIO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, BEM COMO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME PASIN, UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO ANEXO, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO AO DESASSOREAMENTO DOS RIOS.</p> <p>CM 112/24 INDICAÇÃO DO VER. GUARÁ, SUSBCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ANÁLISE DO CONTRATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR/MULTAR POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.</p> <p>CM 113/24 INDICAÇÃO DA VER. NILSE DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DO ASFALTO DA ENTRADA DE ACESSO AO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 114/24 INDICAÇÃO DA VER. NILSE DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DO LIXO QUE ESTÁ ACUMULADO NO LOTEAMENTO BOA VISTA, CONFORME FOTOS ANEXAS, NESTE MUNICÍPIO.</p>
