1 - Requerimento nº 49 de 2024
Autores: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 49
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CM 49/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA CONFERIDA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO, A SER ENCAMINHADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, AO DECRETO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, SR. EDUARDO LEITE, O QUAL MODIFICA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 41 de 2024
Autores: DILSON DIOCLECIO PIRES, ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 41
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CM 041/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA - CSG, PEDINDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO TRECHO DA ERS-122, NA ALTURA DO KM 3,5 AO KM 4, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 42 de 2024
Autores: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 42
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CM 042/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, DESEMBARGADOR ALBERTO DELGADO NETO, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES PERTINENTES À INSTALAÇÃO DA VARA CRIMINAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
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Aprovado por unanimidade
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