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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 01.04.2024</p> <p>CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE "DEBATER O IMPACTO DA PRAÇA DE PEDÁGIO DA RS-122 NA POPULAÇÃO DE S.S. DO CAÍ.</p> <p>OFÍCIO GP/AJ 038/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO O BALANÇO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 025/2024 - CM 047/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 026/2024 - CM 048/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 49/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA CONFERIDA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO, A SER ENCAMINHADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, AO DECRETO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, SR. EDUARDO LEITE, O QUAL MODIFICA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.</p> <p>CM 50/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DIEGO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA - RGE (EMPRESA CPFL ENERGIA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUANTO A RETIRADA DOS GALHOS PROVENIENTES DA LIMPEZA DA REDE.</p>