Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CM 49/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA CONFERIDA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO, A SER ENCAMINHADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, AO DECRETO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, SR. EDUARDO LEITE, O QUAL MODIFICA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.

CM 041/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA - CSG, PEDINDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO TRECHO DA ERS-122, NA ALTURA DO KM 3,5 AO KM 4, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 042/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, DESEMBARGADOR ALBERTO DELGADO NETO, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES PERTINENTES À INSTALAÇÃO DA VARA CRIMINAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.