Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 18:00
Encerramento: 13/11/2023 - 20:45



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Mesa Diretora
Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 13/11/2023

OFÍCIO GP/AJ 085/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2023.

OFÍCIO GAB. 145/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO AVISO DE EXECUÇÃO E RECEBIMENTO RECURSO CONVÊNIO 1343/2022.

 

 

Proposições Recebidas:

PM 083/2023 - CM 202/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 084/2023 - CM 203/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ O CONCURSO "A CASA E O COMÉRCIO DE NATAL".

PM 085/2023 - CM/ 204/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL COM A INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA-COLÉGIO SINODAL PROGRESSO - UNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 205/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA (CSG), PARA PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS MELHORIAS E A SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA ERS-122, QUE CORTA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CÁI EM TODA SUA EXTENSÃO: INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA (OLHO DE GATO); NOVA PINTURA DA PISTA DE ROLAMENTO. 

CM 206/23          INDICAÇÃO DO VEREADOR DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VÍDEO (GIRATÓRIA, 360°) DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA PARA O BAIRRO SÃO MARTIM.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

3 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

4 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

5 - DIEGO FLORES

6 - ASIR ANDRE HARTMANN

7 - DILSON DIOCLECIO PIRES

8 - ELSON LOPES.

9 - ANASTÁCIO DA SILVA.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 210
PM 083/2023 - CM 202/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 170 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 177
PLC 007/2023 - CM 170/23          PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 199
PM 077/2023 - CM 190/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO - CMD E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO - FUMDESP NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 200 de 2023
Autores: Todos Vereadores - Vereadores, ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 208
CM 200/23          REQUERIMENTO DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIOAO SR. LEANDRO ANTONIO PETERS, PATRÃO DO CGT LAURO RODRIGUES, CONVIDANDO-O A COMPARECER EM UMA SESSÃO PLENÁRIA, A SER PREVIAMENTE AGENDADA, PARA EXPLANAR SOBRE O RODEIO CRIOULO.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção de Congratulações nº 201 de 2023
Autores: CLÁUDIO RENATO BECKER., ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 209
CM 201/23          REQUERIMENTO DO VER. CLÁUDIO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE À COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DE AMPARO SOCIAL, ENTIDADE MANTENEDORA DA RCC - RÁDIO COMUNITÁRIA CAIENSE, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 20 ANOS, COMEMORADOS NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2023.
Aprovado por unanimidade