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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 13/11/2023</p> <p>OFÍCIO GP/AJ 085/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2023.</p> <p>OFÍCIO GAB. 145/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO AVISO DE EXECUÇÃO E RECEBIMENTO RECURSO CONVÊNIO 1343/2022.</p> <p> </p> <p> </p>
Proposições Recebidas
<p>PM 083/2023 - CM 202/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 084/2023 - CM 203/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ O CONCURSO "A CASA E O COMÉRCIO DE NATAL".</p> <p>PM 085/2023 - CM/ 204/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL COM A INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA-COLÉGIO SINODAL PROGRESSO - UNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 205/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA (CSG), PARA PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS MELHORIAS E A SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA ERS-122, QUE CORTA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CÁI EM TODA SUA EXTENSÃO: INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA (OLHO DE GATO); NOVA PINTURA DA PISTA DE ROLAMENTO. </p> <p>CM 206/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VÍDEO (GIRATÓRIA, 360°) DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA PARA O BAIRRO SÃO MARTIM.</p>