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Resumo
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Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 24.10.2023</p> <p>OFÍCIO DA AGERGS CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 162/23.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 077/2023 - CM 190/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO - CMD E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO - FUMDESP NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>PM 078/2023 - CM 191/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 079/2023 - CM 192/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 248.755,08 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 080/2023 - CM 193/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA UNIDADE GESTORA E O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 008/2023 - CM 197/23 ALTERA OS ARTS. 44, 81 E 84, E INSERE O ART. 81-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>PLC 008/2023 - CM 188/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>PLC 009/2023 - CM 189/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 194/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA VEREADORA NILSE DE LIMA, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE INTERESSE DA COMUNIDADE, SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI 4.097, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.</p> <p>CM 195/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ASIR HARTMANN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À EX VEREADORA MARIA HELENA NOSCHANG UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO MUNICÍPIO E A APLAUDE EFUSIVAMENTE PELA CONQUISTA DO 3º PRÊMIO ESTEIO DO AGRO NA EXPOINTER DE 2023, NA CATEGORIA MULHER NO AGRO. </p> <p>CM 196/23 INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL QUE TRAMITA SOB O Nº 4.481, DE 28.06.2022, NO ART. 7º, VI.</p>
