Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PLC 006/2023 - CM 125/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA OS ANEXOS VII E VIII.A DA LEI COMPLEMENTAR N] 003, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESEMVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 E Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 068/2023 - CM 163/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 069/2023 - CM 164/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ATLETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PARTICIPAR DA COPA INTERNACIONAL BMX FREESTYLE PROMOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO.

CM 165/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RS COM QUESTIONAMENTOS ACERCA DO PROGRAMA "VOLTA POR CIMA".

CM 166/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR, NILSE E DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMISSÁRIA DE POLÍCIA, ALINE ROBERTA RIOS DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EM SEU PERÍODO DE ATUAÇÃO JUNTO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL LOCAL.