Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 03.05.2023

• REVISTA BOLETIM CNM (MARÇO/2023);
• REVISTA RADIS (ABRIL/2023)
• OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE DESPESAS DE PESSOAL PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DOS LIMITES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL;
• CONVITE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ONCOLOGIA - DIA 08/05, ÀS 15H;
• OFÍCIO DO TCE, SOBRE O 2º CICLO DO PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, DISPONIBILIZAÇÃO DOS SELOS E DE QUALIDADE DA TRANSPARÊNCIA EM 2022.
• OFÍCIO GP/AJ Nº033/2023 CONTENDO CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, NO DIA 04 DE MAIO, ÀS 18:30H;
• OFÍCIO GAB Nº 035/2023 SOBRE AVISO DE EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DE RECURSO DO CONVÊNIO Nº 3733/2021;
• CONVITE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, GIOVANI FELTES, PARA O 1º FÓRUM ESTIAGEM EM FOCO.
• OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO O ENVIO DO PROCESSO 002056-0200/20-4 - CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO 2020.

PM 031/2023 - CM 084/23           PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.381, DE 14 DE DEZEMBRO 2021, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 032/2023 - CM 085/23           PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DECLARA EM EXTINÇÃO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ELETRICISTA, CONSTANTE NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PM 033/2023 - CM 086/23           PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 

PM 034/2023 - CM 087/23           PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI A REDE DE MARCOS GEODÉSICOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (RMGEOSSCAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 CM 088/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PL 2630/2020 - "PL DAS FAKE NEWS", DEVENDO SER ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, AOS DEPUTADOS DAS BANCADAS DO MDB, PSD, PSDB E PROGRESSISTAS, BEM COMO AOS LÍDERES DOS DEMAIS PARTIDOS REPRESENTADOS NO CONGRESSO.