SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião do Caí

Correspondências Recebidas

CORRESPOND&Ecirc;NCIA RECEBIDA: 03.05.2023
<ul>
<li>REVISTA BOLETIM CNM (MAR&Ccedil;O/2023);</li>
<li>REVISTA RADIS (ABRIL/2023)</li>
<li>OF&Iacute;CIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE DESPESAS DE PESSOAL PARA FINS DE VERIFICA&Ccedil;&Atilde;O DOS LIMITES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL;</li>
<li>CONVITE DA C&Acirc;MARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO PARA AUDI&Ecirc;NCIA P&Uacute;BLICA - IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O DO CENTRO DE ONCOLOGIA - DIA 08/05, &Agrave;S 15H;</li>
<li>OF&Iacute;CIO DO TCE, SOBRE O 2&ordm; CICLO DO PROGRAMA DE TRANSPAR&Ecirc;NCIA P&Uacute;BLICA, DISPONIBILIZA&Ccedil;&Atilde;O DOS SELOS E DE QUALIDADE DA TRANSPAR&Ecirc;NCIA EM 2022.</li>
<li>OF&Iacute;CIO GP/AJ N&ordm;033/2023 CONTENDO CONVITE PARA AUDI&Ecirc;NCIA P&Uacute;BLICA DE APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, NO DIA 04 DE MAIO, &Agrave;S 18:30H;</li>
<li>OF&Iacute;CIO GAB N&ordm; 035/2023 SOBRE AVISO DE EXECU&Ccedil;&Atilde;O E RECEBIMENTO DE RECURSO DO CONV&Ecirc;NIO N&ordm; 3733/2021;</li>
<li>CONVITE DO SECRET&Aacute;RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU&Aacute;RIA, PRODU&Ccedil;&Atilde;O SUSTENT&Aacute;VEL E IRRIGA&Ccedil;&Atilde;O, GIOVANI FELTES, PARA O 1&ordm; F&Oacute;RUM ESTIAGEM EM FOCO.</li>
<li>OF&Iacute;CIO DO TCE/RS INFORMANDO O ENVIO DO PROCESSO 002056-0200/20-4 - CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO 2020.</li>
</ul>

Proposições Recebidas

PM 031/2023 - CM 084/23&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 4.381, DE 14 DE DEZEMBRO 2021, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A FIXA&Ccedil;&Atilde;O, LAN&Ccedil;AMENTO E ARRECADA&Ccedil;&Atilde;O DE TARIFAS DE &Aacute;GUA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PM 032/2023 - CM 085/23&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DECLARA EM EXTIN&Ccedil;&Atilde;O O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ELETRICISTA, CONSTANTE NO ARTIGO 3&ordm; DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.&nbsp;
PM 033/2023 - CM 086/23&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCA&Ccedil;&Atilde;O INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR&Aacute;TER EMERGENCIAL.&nbsp;
PM 034/2023 - CM 087/23&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI A REDE DE MARCOS GEOD&Eacute;SICOS DE S&Atilde;O SEBASTI&Atilde;O DO CA&Iacute; (RMGEOSSCAI) E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
&nbsp;CM 088/23&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN&Aacute;RIO, EM REGIME DE URG&Ecirc;NCIA, SEJA ENVIADA UMA MO&Ccedil;&Atilde;O DE REP&Uacute;DIO AO PL 2630/2020 - "PL DAS FAKE NEWS", DEVENDO SER ENCAMINHADO &Agrave; PRESID&Ecirc;NCIA DO CONGRESSO NACIONAL, C&Acirc;MARA DOS DEPUTADOS, AOS DEPUTADOS DAS BANCADAS DO MDB, PSD, PSDB E PROGRESSISTAS, BEM COMO AOS L&Iacute;DERES DOS DEMAIS PARTIDOS REPRESENTADOS NO CONGRESSO.

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)