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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS</span>: 01.08.2022<br /><br />REVISTA BOLETIM CNM - JULHO;<br /><br />EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA LDO 2023 REALIZADA EM 27 DE JULHO;<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS CONTENDO COMUNICADO SOBRE O SIAPES-WEBI;<br /><br />REVISTA EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF;<br /><br />OFÍCIO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CADEIA VITIVINÍCOLA;<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS COMUNICANDO SOBRE LEVANTAMENTO NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.<br /><br />OFÍCIO GP. Nº029/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMANDO SOBRE SOLICITAÇÃO Nº 198/2022, QUE TRATA DO PLANO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ.<br /><br />OFÍCIO Nº029 DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO/EXPEDIENTE CM 168/22.<br /><br />OFÍCIO GABINETE Nº 032/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO 169/22.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 052/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO CM 200/22.
Proposições Recebidas
PM 083/2022 - CM 206/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM TERRENOS NÃO EDIFICADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 085/2022 - CM 205/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.<br /><br />PM 086/2022 - CM 207/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 208/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA FEITA A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR TOME DA SILVA FLORES, NO DIA 22 DE JULHO DE 2022.<br /><br />CM 209/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ANASTÁCIO DA SILVA, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR HARTMANN E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO TELHADO DO CENTRO INTEGRADO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 210/22 INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SEREM OFERECIDAS AULAS DE REFORÇO DE MATEMÁTICA E PORTUGUÊS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO.
