Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CM 145/22 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENTREGUE AO SENHOR GILBERTO IRINEU SANDER UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SE TORNAR CAMPEÃO ESTADUAL DE PROVA DE RÉDEA VETERANO, NO ANO DE 2019, CAMPEONATO QUE OCORREU NA 31º FECARS - FESTA CAMPEIRA DO RS E TÍTULO ESSE QUE O CLASSIFICOU PARA O RODEIO NACIONAL, OCORRIDO EM CRICIÚMA/SC, NO ANO DE 2022, ONDE CONQUISTOU O VICE-CAMPEONATO BRASILEIRO. TAMBÉM POR TER SIDO CAMPEÃO DO ESTADO NA PROVA DE RÉDEA VETERANO, NA 32º FECARS, PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO E, AINDA, PELA CONQUISTA DE UMA VAGA PARA REPRESENTAR O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO PARANÁ/PR, EM 2023.

CM 146/22 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENTREGUE AO SENHOR GIOVANI DE AZEVEDO ANDRADE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR TER CONQUISTADO O 1º LUGAR NO LAÇO PEÃO FARROUPILHA.

PM 055/2022 - CM 131/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 057/2022 - CM 137/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EM EXTINÇÃO DE SERVENTE, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 058/2022 - CM 138/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 139/22 PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI CM 133/22, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES E CURRÍCULOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO E OS SERVIDORES QUE PERCEBAM FUNÇÃO GRATIFICADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.