Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2022 - 19:00
Encerramento: 23/05/2022 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
1º Secretário: CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
2º Secretário: ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 23.05.2022

CONVITE DA ABEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO, PARA O 1º ENCONTRO DE ESCOLAS DE GOVERNO DO RS, A SER REALIZADO NO DIA 03.06.2022, NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO-RS.

OFÍCIO DO SR. SEBASTIÃO PAIXÃO SOBRE PROJETO JOVEM APRENDIZ.

OFÍCIO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA (7º REGIÃO) CONVIDANDO PARA A "JORNADA PSICOLOGIA NA E COM EDUCAÇÃO: CRIANDO POSSIBILIDADES E PROMOVENDO EXPERIÊNCIAS".

Proposições Recebidas:

PM 059/2022 - CM 143/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 060/2022 - CM 144/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE AUMENTO REAL ESCALONADO  AOS VENCIMENTOS E AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INCLUÍDOS OS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, BEM COMO OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E ÀS PENSÕES, EM ATENDIMENTO AO ART. 40, § 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 145/22          REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENTREGUE AO SENHOR GILBERTO IRINEU SANDER UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SE TORNAR CAMPEÃO ESTADUAL DE PROVA DE RÉDEA VETERANO, NO ANO DE 2019, CAMPEONATO QUE OCORREU NA 31º FECARS - FESTA CAMPEIRA DO RS E TÍTULO ESSE QUE O CLASSIFICOU PARA O RODEIO NACIONAL, OCORRIDO EM CRICIÚMA/SC, NO ANO DE 2022, ONDE CONQUISTOU O VICE-CAMPEONATO BRASILEIRO. TAMBÉM POR TER SIDO CAMPEÃO DO ESTADO NA PROVA DE RÉDEA VETERANO, NA 32º FECARS, PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO E, AINDA, PELA CONQUISTA DE UMA VAGA PARA REPRESENTAR O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO PARANÁ/PR, EM 2023.

CM 146/22          REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENTREGUE AO SENHOR GIOVANI DE AZEVEDO ANDRADE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR TER CONQUISTADO O 1º LUGAR NO LAÇO PEÃO FARROUPILHA.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA.

2 - ELSON LOPES.

3 - DILSON DIOCLECIO PIRES

4 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

5 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

6 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

7 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

8 - DIEGO FLORES

9 - ASIR ANDRE HARTMANN




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Congratulações nº 145 de 2022
Autores: ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 150
CM 145/22 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENTREGUE AO SENHOR GILBERTO IRINEU SANDER UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SE TORNAR CAMPEÃO ESTADUAL DE PROVA DE RÉDEA VETERANO, NO ANO DE 2019, CAMPEONATO QUE OCORREU NA 31º FECARS - FESTA CAMPEIRA DO RS E TÍTULO ESSE QUE O CLASSIFICOU PARA O RODEIO NACIONAL, OCORRIDO EM CRICIÚMA/SC, NO ANO DE 2022, ONDE CONQUISTOU O VICE-CAMPEONATO BRASILEIRO. TAMBÉM POR TER SIDO CAMPEÃO DO ESTADO NA PROVA DE RÉDEA VETERANO, NA 32º FECARS, PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO E, AINDA, PELA CONQUISTA DE UMA VAGA PARA REPRESENTAR O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO PARANÁ/PR, EM 2023.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção de Congratulações nº 146 de 2022
Autores: ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 151
CM 146/22 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENTREGUE AO SENHOR GIOVANI DE AZEVEDO ANDRADE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR TER CONQUISTADO O 1º LUGAR NO LAÇO PEÃO FARROUPILHA.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 136
PM 055/2022 - CM 131/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria

Obs.: ABSTEÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 142
PM 057/2022 - CM 137/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EM EXTINÇÃO DE SERVENTE, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 143
PM 058/2022 - CM 138/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Autor: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Número de Protocolo: 144
CM 139/22 PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI CM 133/22, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES E CURRÍCULOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO E OS SERVIDORES QUE PERCEBAM FUNÇÃO GRATIFICADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade