Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2022 - 19:00
Encerramento: 19/04/2022 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
1º Secretário: CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
2º Secretário: ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 19.04.2022

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO QE SERÁ TRANSMITIDO PELO CANAL DA ESGC, NO YOUTUBE, DIA 25 DE ABRIL, O "SEMINÁRIO GESTÃO PÚBLICA PÓS-COVID: QUAIS OS NOVOS DESAFIO?".

OFÍCIO DA DEPUTADA ESTADUAL, FRANCIELE BAYER, INFORMANDO QUE ENCERRARÁ O MANDATO COMO PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER, E QUE ASSUMI A FUNÇÃO DE PROCURADORA ADJUNTA PARA O MANDATO DE 2022/2023.

CONVITE DE CERIMÔNIA DE ABERTURA DA EXPOSOL - 2022, DE 28.04.22 A 01.05.22, A PARTIR DAS 9H, EM SOLEDADE/RS.

Proposições Recebidas:

PM 045/2022 - CM 109/22           PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 110/22          PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E DO § 1º DO ART. 244 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



CM 111/22          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À FILIAL DOS CORREIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS DO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS E DEMAIS LOCALIDADES NÃO ATENDIDAS.

CM 112/22           REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À ANATEL, AS OPERADORAS VIVO, TIM, CLARO E OI, À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AO GABINETE DOS DEPUTADOS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE BUSCAR APOIO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES DOS BAIRROS SÃO MARTIM E VIGIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL. ENVIAMOS, EM ANEXO, ABAIXO ASSINADO COM QUASE MIL ASSINATURAS DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MARTIM (BAIRRO COM MAIS DE 4 MIL MORADORES).          

CM 113/22          INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DIEGO FLORES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA COLOCADA NUMERAÇÃO NOS POSTES DE LUZ EXISTENTES EM TODO A EXTENSÃO DA AV. DR. BRUNO CASSEL.

CM 114/22          INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SEGURANÇA DA AV. DR. BRUNO CASSEL, EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEDUR, BEM COMO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NESTE MUNICÍPIO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

2 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

3 - DIEGO FLORES

4 - ASIR ANDRE HARTMANN

5 - ANASTÁCIO DA SILVA.

6 - ELSON LOPES.

7 - DILSON DIOCLECIO PIRES

8 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

9 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 101
PM 041/2022 - CM 097/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835, DE 09 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 109
PM 044/2022 - CM 105/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 171.150,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 106 de 2022
Autor: CESAR DOS SANTOS JUNIOR
Número de Protocolo: 110
CM 106/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À ESCOLA RENASCER COM AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: QUAIS OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA E QUAIS OS PÚBLICOS (IDADES E TURMAS) ATENDIDAS? QUE SEJA REMETIDA A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E AS RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA UM; O ESPAÇO FÍSICO É SATISFATÓRIO PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS TURMAS COM FINALIDADE PEDAGÓGICA (ATÉ O 9º ANO)? E QUANDO INCLUÍDO O PÚBLICO DA APAE, É POSSÍVEL O PLENO ATENDIMENTO DIÁRIO DE TODOS OS ALUNOS? HÁ TOMADA DE DECISÕES CONJUNTAS ENTRE A DIRETORIA DA ESCOLA RENASCER E A DIRETORIA DA APAE? O TERRENO ONDE SE SITUA O ATUAL PRÉDIO PERTENCE A QUAL ENTIDADE OU ÓRGÃO? E O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVAM AS ATIVIDADES, ENCONTRAM-SE EM NOME DE QUAL ENTIDADE OU ÓRGÃO? APÓS A SAÍDA DO 9º ANO, O ALUNO QUE QUISER CONTINUAR ESTUDANDO SERÁ ATENDIDO PELA APAE, CONTINUARÁ SENDO ACOMPANHADO PELA ESCOLA OU DEVERÁ PROCURAR A REDE PÚBLICA REGULAR DE EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO? EXISTE EJA (ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS) EM FUNCIONAMENTO NO LOCAL? EXISTE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DA ESCOLA? SE SIM, É POSSÍVEL REMETER CÓPIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ESTE LEGISLATIVO?
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 107 de 2022
Autor: CESAR DOS SANTOS JUNIOR
Número de Protocolo: 111
CM 107/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) COM AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DO ESTATUTO DA ENTIDADE E A RELAÇÃO DE NOMES QUE COMPÕE A ATUAL DIRETORIA; QUAIS OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE E QUAIS OS PÚBLICOS (IDADES E TURMAS) ATENDIDAS? O ESPAÇO FÍSICO QUE EXISTE É SATISFATÓRIO PARA O PLENO ATENDIMENTO DO PÚBLICO DA APAE? HÁ TOMADA DE DECISÕES CONJUNTAS ENTRE A DIRETORIA DA ESCOLA RENASCER E A DIRETORIA DA APAE? O TERRENO ONDE SE SITUA O ATUAL PRÉDIO PERTENCE A QUAL ENTIDADE OU ÓRGÃO? SE SIM, PODE-SE REMETER CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO? E O PRÉDIO ONDE FUNCIONAM AS ATIVIDADES, ENCONTRA-SE EM NOME DE QUAL ENTIDADE OU ÓRGÃO? SE SIM, PODE-SE REMETER CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO? APÓS A SAÍDA DO 9º ANO, O ALUNO QUE QUISER CONTINUAR FREQUENTANDO AS ATIVIDADES É ATENDIDO PELA APAE? QUANTAS VEZES POR SEMANA E QUAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS? EXISTE EJA (ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS) EM FUNCIONAMENTO NO LOCAL?
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 112 de 2022
Autores: ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Número de Protocolo: 116
CM 112/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À ANATEL, ÀS OPERADORAS VIVO, TIM, CLARO E OI, À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AO GABINETE DOS DEPUTADOS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE BUSCAR APOIO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES DOS BAIRROS SÃO MARTIM E VIGIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL. ENVIAMOS, EM ANEXO, ABAIXO ASSINADO COM QUASE MIL ASSINATURAS DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MARTIM (BAIRRO COM MAIS DE 4 MIL MORADORES).
Aprovado por unanimidade