Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 041/2022 - CM 097/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835, DE 09 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 044/2022 - CM 105/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 171.150,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 106/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À ESCOLA RENASCER COM AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: QUAIS OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA E QUAIS OS PÚBLICOS (IDADES E TURMAS) ATENDIDAS? QUE SEJA REMETIDA A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E AS RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA UM; O ESPAÇO FÍSICO É SATISFATÓRIO PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS TURMAS COM FINALIDADE PEDAGÓGICA (ATÉ O 9º ANO)? E QUANDO INCLUÍDO O PÚBLICO DA APAE, É POSSÍVEL O PLENO ATENDIMENTO DIÁRIO DE TODOS OS ALUNOS? HÁ TOMADA DE DECISÕES CONJUNTAS ENTRE A DIRETORIA DA ESCOLA RENASCER E A DIRETORIA DA APAE? O TERRENO ONDE SE SITUA O ATUAL PRÉDIO PERTENCE A QUAL ENTIDADE OU ÓRGÃO? E O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVAM AS ATIVIDADES, ENCONTRAM-SE EM NOME DE QUAL ENTIDADE OU ÓRGÃO? APÓS A SAÍDA DO 9º ANO, O ALUNO QUE QUISER CONTINUAR ESTUDANDO SERÁ ATENDIDO PELA APAE, CONTINUARÁ SENDO ACOMPANHADO PELA ESCOLA OU DEVERÁ PROCURAR A REDE PÚBLICA REGULAR DE EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO? EXISTE EJA (ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS) EM FUNCIONAMENTO NO LOCAL? EXISTE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DA ESCOLA? SE SIM, É POSSÍVEL REMETER CÓPIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ESTE LEGISLATIVO?

CM 107/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) COM AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DO ESTATUTO DA ENTIDADE E A RELAÇÃO DE NOMES QUE COMPÕE A ATUAL DIRETORIA; QUAIS OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE E QUAIS OS PÚBLICOS (IDADES E TURMAS) ATENDIDAS? O ESPAÇO FÍSICO QUE EXISTE É SATISFATÓRIO PARA O PLENO ATENDIMENTO DO PÚBLICO DA APAE? HÁ TOMADA DE DECISÕES CONJUNTAS ENTRE A DIRETORIA DA ESCOLA RENASCER E A DIRETORIA DA APAE? O TERRENO ONDE SE SITUA O ATUAL PRÉDIO PERTENCE A QUAL ENTIDADE OU ÓRGÃO? SE SIM, PODE-SE REMETER CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO? E O PRÉDIO ONDE FUNCIONAM AS ATIVIDADES, ENCONTRA-SE EM NOME DE QUAL ENTIDADE OU ÓRGÃO? SE SIM, PODE-SE REMETER CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO? APÓS A SAÍDA DO 9º ANO, O ALUNO QUE QUISER CONTINUAR FREQUENTANDO AS ATIVIDADES É ATENDIDO PELA APAE? QUANTAS VEZES POR SEMANA E QUAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS? EXISTE EJA (ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS) EM FUNCIONAMENTO NO LOCAL?

CM 112/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À ANATEL, ÀS OPERADORAS VIVO, TIM, CLARO E OI, À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AO GABINETE DOS DEPUTADOS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE BUSCAR APOIO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES DOS BAIRROS SÃO MARTIM E VIGIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL. ENVIAMOS, EM ANEXO, ABAIXO ASSINADO COM QUASE MIL ASSINATURAS DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MARTIM (BAIRRO COM MAIS DE 4 MIL MORADORES).