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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA</span>: 19.04.2022<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO QE SERÁ TRANSMITIDO PELO CANAL DA ESGC, NO YOUTUBE, DIA 25 DE ABRIL, O "SEMINÁRIO GESTÃO PÚBLICA PÓS-COVID: QUAIS OS NOVOS DESAFIO?".<br /><br />OFÍCIO DA DEPUTADA ESTADUAL, FRANCIELE BAYER, INFORMANDO QUE ENCERRARÁ O MANDATO COMO PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER, E QUE ASSUMI A FUNÇÃO DE PROCURADORA ADJUNTA PARA O MANDATO DE 2022/2023.<br /><br />CONVITE DE CERIMÔNIA DE ABERTURA DA EXPOSOL - 2022, DE 28.04.22 A 01.05.22, A PARTIR DAS 9H, EM SOLEDADE/RS.
Proposições Recebidas
PM 045/2022 - CM 109/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 110/22 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E DO § 1º DO ART. 244 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><br /><br />CM 111/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À FILIAL DOS CORREIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS DO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS E DEMAIS LOCALIDADES NÃO ATENDIDAS.<br /><br />CM 112/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À ANATEL, AS OPERADORAS VIVO, TIM, CLARO E OI, À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AO GABINETE DOS DEPUTADOS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE BUSCAR APOIO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES DOS BAIRROS SÃO MARTIM E VIGIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL. ENVIAMOS, EM ANEXO, ABAIXO ASSINADO COM QUASE MIL ASSINATURAS DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MARTIM (BAIRRO COM MAIS DE 4 MIL MORADORES). <br /><br />CM 113/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DIEGO FLORES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA COLOCADA NUMERAÇÃO NOS POSTES DE LUZ EXISTENTES EM TODO A EXTENSÃO DA AV. DR. BRUNO CASSEL.<br /><br />CM 114/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SEGURANÇA DA AV. DR. BRUNO CASSEL, EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEDUR, BEM COMO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NESTE MUNICÍPIO.
