PM 087/2021 - CM 338/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESA LEDUR E LEDUR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 339/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DILSON DIOCLÉCIO PIRES, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "HORTA COMUNITÁRIA", DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 340/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 146/2021, EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, QUE ALTERA A LEI Nº 13.821, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CRIA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, ALTERA SEU QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVENDO SER ENVIADA CÓPIA DESTA MOÇÃO AO GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO , À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PARA QUE SEJA REMETIDO AOS GABINETES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, BEM COMO À DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
CM 341/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUANTO AOS ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS, COMO SE DARÁ O CADASTRAMENTO DESTE E QUAL A LISTAGEM DOS JÁ CONVENIADOS?; O QUE OCORRERÁ COM OS SALDOS REMANESCENTES NO VALE ALIMENTAÇÃO ANTERIOR?; A CÓPIA DO CONTRATO RESULTANTE DO CERTAME LICITATÓRIO; QUAL O VALOR PAGO AO MUNICÍPIO OU VICE-VERSA À EMPRESA.
CM 342/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O FECHAMENTO DE BURACOS, LIMPEZA DA RUA, CORTE DE VEGETAÇÃO, BEM COMO MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO ANGICO.
CM 343/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O SEGUINTE: QUE TODAS AS RUAS A SEREM PAVIMENTADAS SEJAM CERTIFICADAS DE QUE A METRAGEM ESTÁ CORRETA EM SUA LARGURA, BEM COMO NÃO HAJA IRREGULARIDADES QUANTO À INVASÃO DE ESPAÇO POR PROPRIEDADES QUE ESTEJAM ADENTRANDO O PASSEIO PÚBLICO; QUE SEJAM RESPEITADAS AS METRAGENS DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS JÁ CONSTUÍDOS PELOS MORADORES, PREVISTOS EM LEI.
CM 344/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O SEGUINTE: QUE SEJA TROCADA LÂMPADA NA RS 122, KM 7, Nº 6989, BAIRRO CONCEIÇÃO - FUNDOS DO CDV DE SÁ E FLORICULTURA OURO VERDE.
CM 345/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MAIRA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O FECHAMENTO DE BURACOS E MELHORIAS NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NA ENTRADA DE ACESSO AO SHOPPING ODERICH.
CM 346/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MAIRA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A SINALIZAÇÃO DE BURACOS E CUIDADOS COM ENTRADAS DE RESIDÊNCIAS QUANDO DA COLOCAÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES, COMO ESTÁ OCORRENDO COM NA RUA SATURNINO DA SILVA.
