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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA</span>: 04.10.2021<br /><br />EMAIL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMANDO RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.<br /><br />REVISTA RADIS - AGOSTO/2021<br /><br />REVISTA BOLETIM CNM - SETEMBRO/2021<br /><br />OFÍCIOS NSº 587/2021, 588/2021 E 589/2021 - REGOVNH INFORMANDO SOBRE CONTRATOS DE REPASSES CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº122/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE CM 315/21.<br /><br />OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 280/2021.<br /><br />CONVITE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - DIOCESE DE MONTENEGRO CONVIDANDO PARA ROMARIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
Proposições Recebidas
PM 087/2021 - CM 338/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESA LEDUR E LEDUR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 339/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DILSON DIOCLÉCIO PIRES, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "HORTA COMUNITÁRIA", DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 340/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 146/2021, EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, QUE ALTERA A LEI Nº 13.821, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CRIA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, ALTERA SEU QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVENDO SER ENVIADA CÓPIA DESTA MOÇÃO AO GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO , À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PARA QUE SEJA REMETIDO AOS GABINETES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, BEM COMO À DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.<br /><br />CM 341/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUANTO AOS ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS, COMO SE DARÁ O CADASTRAMENTO DESTE E QUAL A LISTAGEM DOS JÁ CONVENIADOS?; O QUE OCORRERÁ COM OS SALDOS REMANESCENTES NO VALE ALIMENTAÇÃO ANTERIOR?; A CÓPIA DO CONTRATO RESULTANTE DO CERTAME LICITATÓRIO; QUAL O VALOR PAGO AO MUNICÍPIO OU VICE-VERSA À EMPRESA.<br /><br />CM 342/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O FECHAMENTO DE BURACOS, LIMPEZA DA RUA, CORTE DE VEGETAÇÃO, BEM COMO MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO ANGICO.<br /><br />CM 343/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O SEGUINTE: QUE TODAS AS RUAS A SEREM PAVIMENTADAS SEJAM CERTIFICADAS DE QUE A METRAGEM ESTÁ CORRETA EM SUA LARGURA, BEM COMO NÃO HAJA IRREGULARIDADES QUANTO À INVASÃO DE ESPAÇO POR PROPRIEDADES QUE ESTEJAM ADENTRANDO O PASSEIO PÚBLICO; QUE SEJAM RESPEITADAS AS METRAGENS DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS JÁ CONSTUÍDOS PELOS MORADORES, PREVISTOS EM LEI.<br /><br />CM 344/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O SEGUINTE: QUE SEJA TROCADA LÂMPADA NA RS 122, KM 7, Nº 6989, BAIRRO CONCEIÇÃO - FUNDOS DO CDV DE SÁ E FLORICULTURA OURO VERDE.<br /><br />CM 345/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MAIRA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O FECHAMENTO DE BURACOS E MELHORIAS NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NA ENTRADA DE ACESSO AO SHOPPING ODERICH.<br /><br />CM 346/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MAIRA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A SINALIZAÇÃO DE BURACOS E CUIDADOS COM ENTRADAS DE RESIDÊNCIAS QUANDO DA COLOCAÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES, COMO ESTÁ OCORRENDO COM NA RUA SATURNINO DA SILVA.
