Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 19:00
Encerramento: 21/06/2021 - 20:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
1º Secretário: CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
2º Secretário: ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:


OFÍCIO DA SECRETARIA DA SAÚDE E DA FAMÍLIA SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO QUE TEM COMO FINALIDADE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 104/2021 DA METROPLAN INFORMANDO NOVA DIREÇÃO.

OFÍCIO GP/AJ Nº 080/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL CONTENDO RESPOSTA SOBRE OS QUESTIONAMENTOS DA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO.

OFÍCIO GP/AJ Nº 079/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO 204/2021.

OFÍCIO GP/AJ Nº 081/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL CONTENDO RESPOSTA À INDICAÇÃO CM 204/21.

EMAIL DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTENDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 117/2021.

OFÍCIO Nº 020/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AGRADECENDO ESSA CASA LEGISLATIVA PELA DIVULGAÇÃO DA AÇÃO SOLIDÁRIA "DOAR FAZ BEM, SUA DOAÇÃO AQUECE VIDAS".

EMAIL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONTENDO RESPOSTA À MOÇÃO DE REPÚDIO CM 185/21.

INFORMATIVO DO COMAD SOBRE "DIA INTERNACIONAL DO COMBATE ÀS DROGAS".

Proposições Recebidas:

PM 055/2021 - CM 221/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.278, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 056/2021 - CM 220/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 057/2021 - CM 219/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.147,95 (TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 058/2021 - CM 218/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 059/2021 - CM 217/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.300,00 (VINTE E CINCO MIL COM TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.          

PM 060/2021 - CM 216/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CM 222/21          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E DIEGO FLORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DA FAZENDA INFORMANDO QUAL O VALOR DISPONÍVEL EM CAIXA, ESPECIALMENTE: RECURSOS LIVRES E RECURSOS VINCULADOS; VALORES PAGOS EM ALUGUÉIS ESPECIFICANDO OS LOCAIS; QUANTAS CONSULTORIAS TÉCNICAS (INCLUIR NOME) E QUAIS VALORES PAGOS A CADA UMA.
     
CM 213/21          INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO NOS CANOS DE ESGOTO QUE PASSAM NA RUA CANTO BOA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A LIMPEZA NO VALO ONDE A ÁGUA VAI EMBORA (DESASSOREAR).

CM 214/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E DIEGO FLORES  SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DE OBRAS QUE FECHEM OS BURACOS ABERTOS NA ESQUINA DO TABELIONATO GLAESER, NESTE MUNICÍPIO.

CM 215/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E DIEGO FLORES  SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SUA SECRETÁRIA DA SAÚDE QUE REALIZEM A VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO COM IMUNIZANTE CONTRA A COVID-19 FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 205
PM 050/2021 - CM 196/21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CONCEDE REDUÇÃO DO ISSQN FIXO PARA SERVIÇOS DE TÁXI, PREVISTO NA TABELA 1 PRESENTE NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 28/09/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 206
PM 051/2021 - CM 197/21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.970 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 210
PM 052/2021 - CM 207/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 211
PM 053/2021 - CM 208/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SERRANA RS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 206 de 2021
Autor: CESAR DOS SANTOS JUNIOR
Número de Protocolo: 219
CM 206/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA ACERCA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO (LEI 4.293/21): QUANTAS EMPRESAS FORAM CONTEMPLADAS ATÉ O MOMENTO COM O REFERIDO PROGRAMA? EM CASO DE HAVER ALEGAÇÃO POR PARTE DO CONTRATANTE DE QUE UTILIZARÁ O RECURSO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DA EMPRESA E INVESTIR NO NEGÓCIO, ELE CONSEGUIRÁ CONTRAIR O VALOR SOLICITADO?
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
2 - DIEGO FLORES
3 - ASIR ANDRE HARTMANN
4 - ANASTÁCIO DA SILVA.
5 - ELSON LOPES.
6 - DILSON DIOCLECIO PIRES
7 - CLÁUDIO RENATO BECKER.
8 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

3 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB

4 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB

5 - DIEGO FLORES / MDB

6 - ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB

7 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

8 - ELSON LOPES. / PSDB




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
2 - DIEGO FLORES
3 - ASIR ANDRE HARTMANN
4 - ANASTÁCIO DA SILVA.
5 - ELSON LOPES.
6 - DILSON DIOCLECIO PIRES
7 - CLÁUDIO RENATO BECKER.
8 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR